• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Acordos de solução amistosa da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no âmbito dos direitos das mulheres (2014-2024)

    Moschen, Valesca Raizer Borges et al. | jun. 2025
    Thumbnail

    PDF (205Kb)

    RVBI
    in00001525623
    Collections
    • Artigos9587

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Acordos de solução amistosa da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no âmbito dos direitos das mulheres (2014-2024)

    Moschen, Valesca Raizer Borges et al. | jun. 2025
    PDF (205Kb)

    [por] Analisa os Acordos de Solução Amistosa (ASA) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) entre 2014 e 2024, com enfoque em violações dos direitos das mulheres. Utilizando uma abordagem qualiquantitativa, examinam-se casos paradigmáticos para avaliar a eficácia do Procedimento de Solução Amistosa (PSA) como mecanismo de reparação e prevenção de futuras violações. Os resultados indicam que, apesar de eficaz, o PSA ainda é limitado em alguns países, como o Brasil.
     
    [spa] Esta investigación analiza los Acuerdos de Solución Amistosa (ASA) de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) entre 2014 y 2024, con enfoque en las violaciones a los derechos de las mujeres. A través de un enfoque cuali-cuantitativo, se examinan casos paradigmáticos para evaluar la eficacia del Procedimiento de Solución Amistosa (PSA) como mecanismo de reparación y prevención de futuras violaciones. Los resultados indican que, aunque eficaz, el PSA sigue siendo limitado en algunos países, como Brasil.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/257954
    Authors
    Moschen, Valesca Raizer Borges
    Silva, Ketilley Christine Boecke da
    Louzada, Douglas Admiral
    Table of contents
    O procedimento de solução amistosa da Comissão Interamericana de Direitos Humanos -- Análise dos acordos de solução amistosa da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na temática dos direitos das mulheres -- Análise quantitativa dos casos -- Análise qualitativa dos casos -- Caso 12.350 – M. Z. e Bolívia -- Petição 1.256-05 – Ivana Emilce Rosales e Argentina
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 241 (maio/jun. 2025)
    Citation
    MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; SILVA, Ketilley Christine Boecke da; LOUZADA, Douglas Admiral. Acordos de solução amistosa da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no âmbito dos direitos das mulheres (2014-2024) = Acuerdos de solución amistosa de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos en el ámbito de los derechos de las mujeres (2014-2024). Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 241, p. 305-324, maio/jun. 2025.
    Subject
    Direitos da mulher ; Direitos humanos (direito internacional público) ; Arbitragem internacional, estudo de caso ; Resolução de conflitos, estudo de caso ; Violência contra a mulher, estudo de caso ; Violência contra a mulher, tratado ; Mulher, discriminação, Brasil ; Corte Interamericana de Direitos Humanos, acordo
    RVBI
    in00001525623
    Collections
    • Artigos9587

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos trabalhistas: sua preservação como direitos humanos e fundamentais em tempo de Covid-19 

      Koury, Luiz Ronan Neves | jul. 2020
      Trabalho redigido em pleno curso da pandemia no Brasil e no mundo, sem ainda o necessário distanciamento cronológico para avaliação de sua repercussão histórica nas sociedades e no comportamento das pessoas. Fala-se muito em uma virada de página histórica que traria um novo paradigma de sociedade com repercussão nas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Controle de convencionalidade das leis: o caso Lagos del Campo e seus reflexos na reforma trabalhista brasileira 

      Tonial, Maira Angélica Dal Conte; Piucco, Micheli | jun. 2019
      [por] A teoria do controle de convencionalidade das leis visa compatibilizar as normas internas com as normas internacionais, como se os ordenamentos formassem uma ordem harmônica e coerente. A teoria nasce na França, mas é no Sistema Interamericano de Direitos Humanos que ganha relevância internacional. Desde o ano de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uma nova leitura dos Estados a partir dos direitos humanos: o Estado constitucional cooperativo 

      Anjos, Priscila Caneparo dos | maio 2019
      Os direitos humanos são tidos como os valores mais indispensáveis para a consolidação da dignidade da pessoa humana em um entrecho global. De tal forma, devem ser reconhecidos, normatizados e efetivados em todas as sociedades mundo afora. Neste sentido, sua proteção demanda esforços cooperativos de toda e qualquer ordem ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho escravo e direitos humanos: prevenção, repressão e compliance laboral 

      Barzotto, Luciane Cardoso; Machado, Fernanda | jan. 2019
      A Agenda 2030 da ONU aborda três dimensões da sustentabilidade – econômica, social e ambiental – e inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cada um acompanhado de metas específicas. Alguns destes objetivos dizem respeito ao trabalho decente e à possibilidade de diminuir o número de afronta a direitos ...
    • Thumbnail
      Coletânea

      Direito do trabalho como direito humano: análise de casos da Corte Interamericana sob a perspectiva de raça e gênero 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | set. 2025
      Analisa o direito do trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos, destacando como as desigualdades de raça e gênero impactam a efetivação da dignidade e da justiça social. É resultado do trabalho coletivo das Comissões de Gênero e de Raça da ENAMAT e examina casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos como paradigma interpretativo no combate e prevenção do trabalho escravo contemporâneo no Brasil 

      Rocca, Lady Ane de Paula Santos Della; Benacchio, Marcelo | jun. 2024
      [por] Analisa a persistência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, a despeito dos compromissos assumidos pelo país em âmbito nacional e internacional, sobretudo diante dos casos noticiados pela mídia em 2023 envolvendo algumas vinícolas renomadas do Rio Grande do Sul e o festival de música Lollapalooza, na cidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Prestación por cuidado de menores con cáncer u otra enfermedad grave: revisión critica a la luz de la doctrina judicial 

      García Romero, Belén | fev. 2017
      [por] Analisa o câncer benefício de assistência à infância ou outra doença grave. Com a sua criação em 2011, o legislador visa proporcionar uma solução tanto no campo do trabalho ou da relação de funcionário público, para regular o direito de ausência do trabalho em caso de hospitalização de crianças motivadas por uma ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Crise econômica, globalização e direitos sociais: um estudo comparado entre as reformas trabalhistas brasileira e portuguesa 

      Teixeira, Érica Fernandes; Maués, Erick Gonçalves Afonso | fev. 2019
      [por] Analisa os reflexos causados pela crise econômica nos ordenamentos jurídicos de Portugal e Brasil, a partir do estudo das reformas trabalhistas ocorridas em ambos os países, bem como dos antecedentes que culminaram nas alterações legais realizadas. Como metodologia, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e das ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proteção internacional do direito do trabalho das mulheres: análise dos instrumentos interamericanos de proteção 

      Reis, Suzéte da Silva; Oliveira, Victória Scherer de | 2022
      Em que pese os avanços significativos na proteção do direito do trabalho das mulheres, as discriminações contra o gênero ainda permeiam o cenário trabalhista, exigindo do Estado e da sociedade uma atuação conjunta em prol da igualdade e da não discriminação, atentando-se aos tratados e compromissos assumidos no âmbito ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 61366 documents.