Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 57/TST.CSJT.GP, de 1º de outubro de 2025
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-10-03T21:06:14Z | |
dc.date.available | 2025-10-03T21:06:14Z | |
dc.date.created | 2025-10-01 | |
dc.date.issued | 2025-10-01 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 57/TST.CSJT.GP, de 1º de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4320, p. 1, 1º out. 2025. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 57/TST.CSJT.GP, de 1º de outubro de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 2, 3 out. 2025. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/257228 | |
dc.description | Revoga o Ato Conjunto n. 74/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2022 | pt_BR |
dc.description.abstract | Designa a encarregada do tratamento de dados pessoais, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em atenção ao art. 2º do Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020, que atribui o exercício das funções de controlador e encarregado do tratamento de dados pessoais. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/208453 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/178854 | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Designação | pt_BR |
dc.subject | Encarregado | pt_BR |
dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
dc.subject | Dados pessoais | pt_BR |
dc.title | Ato Conjunto n. 57/TST.CSJT.GP, de 1º de outubro de 2025 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo Administrativo SEI n. 6020947/2025-00 | pt_BR |
dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
dc.identifier.number | 57 | |
dc.identifier.yearandnumber | 202500057 |