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Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 131, de 19 de setembro de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúdept_BR
dc.date.accessioned2025-09-22T21:19:25Z
dc.date.available2025-09-22T21:19:25Z
dc.date.created2025-09-19
dc.date.issued2025-09-19
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 131, de 19 de setembro de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 37, p. 8, 19 set. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/256399
dc.descriptionAltera o Ato Deliberativo n. 74, de 1º de junho de 2017pt_BR
dc.description.abstractAcrescenta o art. 4º-A ao Ato Deliberativo n. 74, de 1º de junho de 2017, estabelecendo prazo para reembolso de novo aparelho auditivo aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/105348pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectReembolsopt_BR
dc.subjectPlano de saúdept_BR
dc.subjectRequisitospt_BR
dc.subjectBeneficiáriopt_BR
dc.subjectRessarcimentopt_BR
dc.subjectProgramapt_BR
dc.subjectAssistência médicapt_BR
dc.subjectAssistência médico-hospitalarpt_BR
dc.titleAto Deliberativo n. 131, de 19 de setembro de 2025pt_BR
dc.type.atoAto Deliberativopt_BR
dc.identifier.number131
dc.subject.freetst-saúdept_BR
dc.identifier.yearandnumber202500131

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Nome:
2025_ato_delib0131_tst_saude.pdf
Tamanho:
86Kb
Formato:
PDF
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