Resolução n. 21/OE, de 17 de dezembro de 1993

Jurisprudência

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP)	pt_BR
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial	pt_BR
dc.date.accessioned	2012-08-07T16:52:38Z
dc.date.available	2012-08-07T16:52:38Z
dc.date.created	1993-12-17
dc.date.issued	1993-12-21
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 21/OE, de 17 de dezembro de 1993 . Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28358, 21 dez. 1993.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/25563
dc.description	Enunciado n. 329 mantido pela Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003	pt_BR
dc.description.abstract	Aprova o Enunciado n. 329 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/4220	pt_BR
dc.subject	Brasil. Constituição (1988)	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Súmula	pt_BR
dc.subject	Advogado	pt_BR
dc.subject	Honorários	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.title	Resolução n. 21/OE, de 17 de dezembro de 1993	pt_BR
dc.title.alternative	Enunciado n. 329, de 17 de dezembro de 1993	pt_BR
dc.type.genre	Jurisprudência	pt_BR
dc.type.ato	Enunciado	pt_BR
dc.type.ato	Resolução	pt_BR
dc.type.ato	Súmula	pt_BR
dc.identifier.number	21
dc.identifier.number	329
dc.identifier.yearandnumber	199300021

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