Jurisprudência
Resolução n. 27, de 27 de abril de 1994
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Jurisprudência
Resolução n. 27, de 27 de abril de 1994
Aprova o Enunciado n. 335 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/25578Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 27, de 27 de abril de 1994 . Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 11275, 12 maio 1994.Subject
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Resolução n. 25, de 27 de abril de 1994
Retifica a redação do Enunciado n. 42, editado pela Resolução Administrativa n. 41, de 8 de junho de 1973 e aprova o Enunciado n. 333 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 18, de 11 de março de 1988
Aprova o Enunciado n. 285 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003
Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
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Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas ns 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualiza as Orientações ... -
Resolução n. 35, de 19 de outubro de 1994
Aprova a edição do Enunciado n. 337 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
