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Jurisprudência

Resolução n. 27, de 27 de abril de 1994

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994
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Aprova o Enunciado n. 335 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/25578
Description
Enunciado n. 335 revisado pela Súmula n. 353, publicada pela Resolução n. 70, de 22 de maio de 1997

Enunciado n. 335 cancelado pela Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003
Refers to
Processo TST-AG-E-AI-4970/86.4
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 27, de 27 de abril de 1994 . Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 11275, 12 maio 1994.
Subject
Embargos ; Jurisprudência ; Súmula ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção Especializada em Dissídios Individuais ; Agravo de instrumento ; Recurso de revista ; Revisão
Situation
Alterado
Jurisprudência
Enunciado
Resolução
Súmula
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