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Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994 [Enunciado n. 334]
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Enunciado
Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994 [Enunciado n. 334]
Retifica a redação do Enunciado n. 224, editado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 e aprova o Enunciado n. 334 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/25060Autoria secundária
Notas
Enunciado n. 334 cancelado pela Resolução n. 59, de 20 de junho de 1996Cancelamento do Enunciado n. 334 mantido pela Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003
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Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 maio 1994. Seção 1, p. 11972.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 maio 1994. Seção 1, p. 12196.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 maio 1994. Seção 1, p. 11274-11275.
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