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Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994 [Enunciado n. 334]
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Enunciado
Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994 [Enunciado n. 334]
Retifica a redação do Enunciado n. 224, editado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 e aprova o Enunciado n. 334 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25060Notas
Enunciado n. 334 cancelado pela Resolução n. 59, de 20 de junho de 1996Cancelamento do Enunciado n. 334 mantido pela Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003
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Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 maio 1994. Seção 1, p. 11972.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 maio 1994. Seção 1, p. 12196.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 maio 1994. Seção 1, p. 11274-11275.
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