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    Jurisprudência

    Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994
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    PDF (93Kb)

    Jurisprudência
    Enunciado
    Resolução
    Súmula
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10006

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    Jurisprudência

    Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994
    PDF (93Kb)

    Retifica a redação do Enunciado n. 224, editado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 e aprova o Enunciado n. 334 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/25060
    Description
    Enunciado n. 334 cancelado pela Resolução n. 59, de 20 de junho de 1996

    Cancelamento do Enunciado n. 334 mantido pela Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003
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    Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 [Enunciados ns 208 a 234]
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 11972, 17 maio 1994.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 12196, 19 maio 1994.
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    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 maio 1994. Seção 1, p. 11274-11275.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Justiça do trabalho ; Súmula ; Jurisprudência ; Retificação ; Competência ; Sindicato ; Desconto ; Revisão ; Recolhimento
    Jurisprudência
    Enunciado
    Resolução
    Súmula
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10006

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 1995
      Aprova a nova redação do Enunciado n. 214 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2012
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      Jurisprudência

      Resolução n. 59, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1996
      Cancela os Enunciados n. 208, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; n. 162, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 1982; e n. 334, editado pela Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994.
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      Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2017
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      Resolução n. 127, de 3 de março de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 mar. 2005
      Revisa o Enunciado n. 214 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985.
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      Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995
      Determina a republicação do art. 338 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, para adequar o texto do referido artigo à redação aprovada.
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      Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ...
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