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  Jurisprudência

  Resolução n. 25, de 27 de abril de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994

  Retifica a redação do Enunciado n. 42, editado pela Resolução Administrativa n. 41, de 8 de junho de 1973 e aprova o Enunciado n. 333 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 43, de 8 de fevereiro de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 1995

  Aprova a nova redação do Enunciado n. 214 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985.
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  Artigo de periódico

  Efetividade da jurisdição trabalhista e recolhimentos previdenciários: crítica à revogação da Súmula n. 368 do Tribunal Superior do Trabalho 

  Cancella, Carina Bellini; Fava, Marcos Neves | jun. 2007

  [por] Por revisão de sua jurisprudência, o Tribunal Superior do Trabalho cancelou a Súmula 368, que estabelecia competência da Justiça do Trabalho para execução, de ofício, das contribuições sociais decorrentes de suas sentenças, mesmo das meramente declaratórias. Este artigo, criticando a alteração da orientação ...
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  Jurisprudência

  Resolução n. 181, de 16 de abril de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2012

  Cancela a Súmula n. 207, editada pela Resolução n. 13, de 1985; e altera a redação das Súmulas ns 221, e 368, aprovadas pelas Resoluções n. 14, de 12 de setembro de 1985 e n. 129, de 5 de abril de 2005, respectivamente.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 59, de 20 de junho de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1996

  Cancela os Enunciados n. 208, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; n. 162, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 1982; e n. 334, editado pela Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2017

  Altera a redação das Súmulas ns 124, 368, 398 e 459; edita a Súmula n. 463; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 269 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 127, de 3 de março de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 mar. 2005

  Revisa o Enunciado n. 214 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995

  Determina a republicação do art. 338 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, para adequar o texto do referido artigo à redação aprovada.
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  Artigo de periódico

  Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença 

  Jamberg, Richard Wilson | jun. 2010

  Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ...
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  Jurisprudência

  Resolução n. 19, de 11 de março de 1988 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1988

  Aprova o Enunciado n. 286 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.