Resolução n. 5, de 15 de setembro de 1993

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Jurisprudência

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP)	pt_BR
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2012-08-06T15:37:30Z
dc.date.available	2012-08-06T15:37:30Z
dc.date.created	1993-09-15
dc.date.issued	1993-09-22
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 5, de 15 de setembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 19851, 27 set. 1993.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 5, de 15 de setembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 20026, 29 set. 1993.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 5, de 15 de setembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 19408, 22 set. 1993.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/25544
dc.description.abstract	Aprova o Enunciado n. 313 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/4220	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Súmula	pt_BR
dc.subject	Banco do Estado de São Paulo (Banespa)	pt_BR
dc.subject	Proporcionalidade	pt_BR
dc.subject	Complementação	pt_BR
dc.subject	Aposentadoria	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.title	Resolução n. 5, de 15 de setembro de 1993	pt_BR
dc.title.alternative	Enunciado n. 313, de 15 de setembro de 1993	pt_BR
dc.relation.references	Processo TST-E-RR-10780/90.5	pt_BR
dc.type.genre	Jurisprudência	pt_BR
dc.type.ato	Enunciado	pt_BR
dc.type.ato	Resolução	pt_BR
dc.type.ato	Súmula	pt_BR
dc.identifier.number	5
dc.identifier.number	313
dc.identifier.yearandnumber	199300005

Nome:: 1993_res0005.pdf
Tamanho:: 103Kb
Formato:: PDF

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