Jurisprudência
Resolução n. 5, de 15 de setembro de 1993
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collection
Jurisprudência
Resolução n. 5, de 15 de setembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 313 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25544Articles connexes
Se réfère à
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 5, de 15 de setembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 19851, 27 set. 1993.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 5, de 15 de setembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 20026, 29 set. 1993.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 5, de 15 de setembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 19408, 22 set. 1993.
Sujet
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 54, de 11 de abril de 1996
Aprova a edição do Enunciado n. 345 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 24, de 27 de abril de 1994
Aprova o Enunciado n. 332 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 21, de 11 de março de 1988
Aprova o Enunciado n. 288 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 18/OE, de 17 de dezembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 326 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 19/OE, de 17 de dezembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 327 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 19, de 11 de março de 1988
Aprova o Enunciado n. 286 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 18, de 11 de março de 1988
Aprova o Enunciado n. 285 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 20, de 11 de março de 1988
Aprova o Enunciado n. 287 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003
Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 75, de 4 de dezembro de 1997
Aprova a edição do Enunciado n. 356 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
