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Coletânea

A Justiça do trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas

dc.contributor.otherEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat)pt_BR
dc.date.accessioned2025-08-27T20:11:06Z
dc.date.available2025-08-27T20:11:06Z
dc.date.issued2023-06
dc.identifier.citationDELGADO, Mauricio Godinho; CARVALHO, Augusto César Leite de; SILVA, Jane Granzoto Torres da (coord.) A Justiça do trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas. Brasília: Enamat, 2023. 482 p. (Coleção estudos Enamat, v. 4).pt_BR
dc.identifier.isbn9786587325095
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/254718
dc.description.statementofresponsibilityCoordenação: Mauricio Godinho Delgado, Augusto César Leite de Carvalho, Jane Granzoto Torres da Silvapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEnamatpt_BR
dc.relation.ispartofseriesColeção estudos Enamat;2
dc.relation.haspartTrabalho escravo como usurpação dos direitos fundamentais: da degradação do trabalho à tipificação penal / Kátia Magalhães Arruda, Daniela Arruda de Sousa Mohanapt_BR
dc.relation.haspartTrabalho escravo: até quando? / Laura Ferreira Diamantino Tostes, Paula Oliveira Cantellipt_BR
dc.relation.haspartA conditio humana do trabalhador, vítima do tráfico de pessoas em suas várias e cruéis formas: um olhar entre o "não mais" e o "ainda não" / Paulo Alcantarapt_BR
dc.relation.haspartA indignidade do trabalho em condições análogas à de escravo e a hercúlea luta pela sua erradicação no Brasil / Adriano Marcos Soriano Lopes, Solainy Beltrão dos Santospt_BR
dc.relation.haspartInterseções de gênero, raça, classe e regionalidade que permeiam o trabalho doméstico escravo na Amazônia / Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães, Camila Lourinho Bouthpt_BR
dc.relation.haspartA escravidão pós-tráfico de pessoas travestis e transexuais: o reconhecimento para o enfrentamento / Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Otávio Bruno da Silva Ferreirapt_BR
dc.relation.haspartOs Yanomami, o garimpo ilegal e o trabalho forçado: uma análise sob a perspectiva do direito fundamental à cultura / Raimundo Paulino Cavalcante Filhopt_BR
dc.relation.haspartA sofisticação da escravidão contemporânea nos garimpos do estado do Pará / Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Otávio Bruno da Silva Ferreirapt_BR
dc.relation.haspartA extração do açaí na Amazônia: trabalho em condição degradante e a escravidão contemporânea / Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Otávio Bruno da Silva Ferreirapt_BR
dc.relation.haspartTempo de trabalho e escravidão digital: apontamentos sobre as jornadas exaustivas nas plataformas digitais / Estêvão Fragallo Ferreira, Valena Jacobpt_BR
dc.relation.haspartPanorama do trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil pós-pandemia da Covid-19 / Cristiane de Melo Mattos Sabino Gazola Silva, Rodrigo da Costa Clazerpt_BR
dc.relation.haspartProcesso estrutural e o enfrentamento ao trabalho escravo: um estudo de caso de solução consensual negociada / Alberto Bastos Balazeiro, Luciano Aragão Santos, Afonso de Paula Pinheiro Rochapt_BR
dc.relation.haspartEnfrentamento do trabalho escravo em âmbito trabalhista / Carlos Henrique Borlido Haddad, Lívia Mendes Moreira Miragliapt_BR
dc.relation.haspartCondições degradantes de trabalho e a responsabilidade objetiva por danos ao meio ambiente do trabalho / Andrea Gondim, Ronaldo Lima dos Santospt_BR
dc.relation.haspartA tutela normativa do trabalhador migrante e a Recomendação n. 123/2022 do CNJ: a atuação da magistratura trabalhista sob a perspectiva dos direitos humanos / Laís Ribeiro de Sousa Bezerra, Yara Maria Pereira Gurgel, Thiago Oliveira Moreirapt_BR
dc.relation.haspartEscravos sem grilhões: colonialidade e normalização da degradância / Aline Fabiana Campos Pereira, Carla Reita Faria Lealpt_BR
dc.relation.haspartA Justiça do trabalho na efetiva repressão do trabalho doméstico análogo à escravidão / Gustavo Carvalho Chehabpt_BR
dc.relation.haspartA imprescritibilidade da pretensão reparatória em situações envolvendo trabalho escravo contemporâneo: uma análise sobre o caso da Fazenda Volkswagen no estado do Pará / Davi Pereira Magalhães, João Paulo de Souza Junior, Valena Jacobpt_BR
dc.relation.haspartO trabalho em condições análogas à escravidão na cadeia produtiva da carne bovina e o tema de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal / Luciana Paula Conforti, Fernanda Brandão Cançadopt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade da cadeia produtiva e o combate ao trabalho análogo ao de escravo no Rio Grande do Sul / Carolina Hostyn Gralha, Lucas Santos Fernandes, Lucilene Pacinipt_BR
dc.relation.haspartO tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo contemporâneo como ruptura dos princípios da ordem econômica constitucional: análise jurídica a partir das práticas perversas de gestão das vinícolas de Bento Gonçalves / Herena Neves Maués Corrêa de Melopt_BR
dc.relation.haspartDireito penal do trabalho e direito penal econômico: estudo sobre as vias dogmáticas para a efetividade do artigo 149 do Código penal / Alfredo Massipt_BR
dc.subjectDireito do trabalho, coletâneapt_BR
dc.subjectTrabalho escravopt_BR
dc.subjectTrabalho forçadopt_BR
dc.subjectTráfico de pessoaspt_BR
dc.titleA Justiça do trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoaspt_BR
dc.type.genreColetâneapt_BR
dc.type.genreLivropt_BR
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR
dc.identifier.volume4
dc.identifier.rvbisysin00000849840

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