Coletânea
A Justiça do trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas
dc.contributor.other | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-08-27T20:11:06Z | |
dc.date.available | 2025-08-27T20:11:06Z | |
dc.date.issued | 2023-06 | |
dc.identifier.citation | DELGADO, Mauricio Godinho; CARVALHO, Augusto César Leite de; SILVA, Jane Granzoto Torres da (coord.) A Justiça do trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas. Brasília: Enamat, 2023. 482 p. (Coleção estudos Enamat, v. 4). | pt_BR |
dc.identifier.isbn | 9786587325095 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/254718 | |
dc.description.statementofresponsibility | Coordenação: Mauricio Godinho Delgado, Augusto César Leite de Carvalho, Jane Granzoto Torres da Silva | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Enamat | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Coleção estudos Enamat;2 | |
dc.relation.haspart | Trabalho escravo como usurpação dos direitos fundamentais: da degradação do trabalho à tipificação penal / Kátia Magalhães Arruda, Daniela Arruda de Sousa Mohana | pt_BR |
dc.relation.haspart | Trabalho escravo: até quando? / Laura Ferreira Diamantino Tostes, Paula Oliveira Cantelli | pt_BR |
dc.relation.haspart | A conditio humana do trabalhador, vítima do tráfico de pessoas em suas várias e cruéis formas: um olhar entre o "não mais" e o "ainda não" / Paulo Alcantara | pt_BR |
dc.relation.haspart | A indignidade do trabalho em condições análogas à de escravo e a hercúlea luta pela sua erradicação no Brasil / Adriano Marcos Soriano Lopes, Solainy Beltrão dos Santos | pt_BR |
dc.relation.haspart | Interseções de gênero, raça, classe e regionalidade que permeiam o trabalho doméstico escravo na Amazônia / Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães, Camila Lourinho Bouth | pt_BR |
dc.relation.haspart | A escravidão pós-tráfico de pessoas travestis e transexuais: o reconhecimento para o enfrentamento / Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Otávio Bruno da Silva Ferreira | pt_BR |
dc.relation.haspart | Os Yanomami, o garimpo ilegal e o trabalho forçado: uma análise sob a perspectiva do direito fundamental à cultura / Raimundo Paulino Cavalcante Filho | pt_BR |
dc.relation.haspart | A sofisticação da escravidão contemporânea nos garimpos do estado do Pará / Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Otávio Bruno da Silva Ferreira | pt_BR |
dc.relation.haspart | A extração do açaí na Amazônia: trabalho em condição degradante e a escravidão contemporânea / Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Otávio Bruno da Silva Ferreira | pt_BR |
dc.relation.haspart | Tempo de trabalho e escravidão digital: apontamentos sobre as jornadas exaustivas nas plataformas digitais / Estêvão Fragallo Ferreira, Valena Jacob | pt_BR |
dc.relation.haspart | Panorama do trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil pós-pandemia da Covid-19 / Cristiane de Melo Mattos Sabino Gazola Silva, Rodrigo da Costa Clazer | pt_BR |
dc.relation.haspart | Processo estrutural e o enfrentamento ao trabalho escravo: um estudo de caso de solução consensual negociada / Alberto Bastos Balazeiro, Luciano Aragão Santos, Afonso de Paula Pinheiro Rocha | pt_BR |
dc.relation.haspart | Enfrentamento do trabalho escravo em âmbito trabalhista / Carlos Henrique Borlido Haddad, Lívia Mendes Moreira Miraglia | pt_BR |
dc.relation.haspart | Condições degradantes de trabalho e a responsabilidade objetiva por danos ao meio ambiente do trabalho / Andrea Gondim, Ronaldo Lima dos Santos | pt_BR |
dc.relation.haspart | A tutela normativa do trabalhador migrante e a Recomendação n. 123/2022 do CNJ: a atuação da magistratura trabalhista sob a perspectiva dos direitos humanos / Laís Ribeiro de Sousa Bezerra, Yara Maria Pereira Gurgel, Thiago Oliveira Moreira | pt_BR |
dc.relation.haspart | Escravos sem grilhões: colonialidade e normalização da degradância / Aline Fabiana Campos Pereira, Carla Reita Faria Leal | pt_BR |
dc.relation.haspart | A Justiça do trabalho na efetiva repressão do trabalho doméstico análogo à escravidão / Gustavo Carvalho Chehab | pt_BR |
dc.relation.haspart | A imprescritibilidade da pretensão reparatória em situações envolvendo trabalho escravo contemporâneo: uma análise sobre o caso da Fazenda Volkswagen no estado do Pará / Davi Pereira Magalhães, João Paulo de Souza Junior, Valena Jacob | pt_BR |
dc.relation.haspart | O trabalho em condições análogas à escravidão na cadeia produtiva da carne bovina e o tema de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal / Luciana Paula Conforti, Fernanda Brandão Cançado | pt_BR |
dc.relation.haspart | A responsabilidade da cadeia produtiva e o combate ao trabalho análogo ao de escravo no Rio Grande do Sul / Carolina Hostyn Gralha, Lucas Santos Fernandes, Lucilene Pacini | pt_BR |
dc.relation.haspart | O tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo contemporâneo como ruptura dos princípios da ordem econômica constitucional: análise jurídica a partir das práticas perversas de gestão das vinícolas de Bento Gonçalves / Herena Neves Maués Corrêa de Melo | pt_BR |
dc.relation.haspart | Direito penal do trabalho e direito penal econômico: estudo sobre as vias dogmáticas para a efetividade do artigo 149 do Código penal / Alfredo Massi | pt_BR |
dc.subject | Direito do trabalho, coletânea | pt_BR |
dc.subject | Trabalho escravo | pt_BR |
dc.subject | Trabalho forçado | pt_BR |
dc.subject | Tráfico de pessoas | pt_BR |
dc.title | A Justiça do trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas | pt_BR |
dc.type.genre | Coletânea | pt_BR |
dc.type.genre | Livro | pt_BR |
dc.publisher.place | Brasília | pt_BR |
dc.identifier.volume | 4 | |
dc.identifier.rvbisys | in00000849840 |
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