Coletânea
A Justiça do trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas
jun. 2023
Coletânea
A Justiça do trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas
jun. 2023
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/254718Contribuciones
Coordenação: Mauricio Godinho Delgado, Augusto César Leite de Carvalho, Jane Granzoto Torres da SilvaContenido
Trabalho escravo como usurpação dos direitos fundamentais: da degradação do trabalho à tipificação penal / Kátia Magalhães Arruda, Daniela Arruda de Sousa Mohana
Trabalho escravo: até quando? / Laura Ferreira Diamantino Tostes, Paula Oliveira Cantelli
A conditio humana do trabalhador, vítima do tráfico de pessoas em suas várias e cruéis formas: um olhar entre o "não mais" e o "ainda não" / Paulo Alcantara
A indignidade do trabalho em condições análogas à de escravo e a hercúlea luta pela sua erradicação no Brasil / Adriano Marcos Soriano Lopes, Solainy Beltrão dos Santos
Interseções de gênero, raça, classe e regionalidade que permeiam o trabalho doméstico escravo na Amazônia / Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães, Camila Lourinho Bouth
A escravidão pós-tráfico de pessoas travestis e transexuais: o reconhecimento para o enfrentamento / Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Otávio Bruno da Silva Ferreira
Os Yanomami, o garimpo ilegal e o trabalho forçado: uma análise sob a perspectiva do direito fundamental à cultura / Raimundo Paulino Cavalcante Filho
A sofisticação da escravidão contemporânea nos garimpos do estado do Pará / Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Otávio Bruno da Silva Ferreira
A extração do açaí na Amazônia: trabalho em condição degradante e a escravidão contemporânea / Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Otávio Bruno da Silva Ferreira
Tempo de trabalho e escravidão digital: apontamentos sobre as jornadas exaustivas nas plataformas digitais / Estêvão Fragallo Ferreira, Valena Jacob
Panorama do trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil pós-pandemia da Covid-19 / Cristiane de Melo Mattos Sabino Gazola Silva, Rodrigo da Costa Clazer
Processo estrutural e o enfrentamento ao trabalho escravo: um estudo de caso de solução consensual negociada / Alberto Bastos Balazeiro, Luciano Aragão Santos, Afonso de Paula Pinheiro Rocha
Enfrentamento do trabalho escravo em âmbito trabalhista / Carlos Henrique Borlido Haddad, Lívia Mendes Moreira Miraglia
Condições degradantes de trabalho e a responsabilidade objetiva por danos ao meio ambiente do trabalho / Andrea Gondim, Ronaldo Lima dos Santos
A tutela normativa do trabalhador migrante e a Recomendação n. 123/2022 do CNJ: a atuação da magistratura trabalhista sob a perspectiva dos direitos humanos / Laís Ribeiro de Sousa Bezerra, Yara Maria Pereira Gurgel, Thiago Oliveira Moreira
Escravos sem grilhões: colonialidade e normalização da degradância / Aline Fabiana Campos Pereira, Carla Reita Faria Leal
A Justiça do trabalho na efetiva repressão do trabalho doméstico análogo à escravidão / Gustavo Carvalho Chehab
A imprescritibilidade da pretensão reparatória em situações envolvendo trabalho escravo contemporâneo: uma análise sobre o caso da Fazenda Volkswagen no estado do Pará / Davi Pereira Magalhães, João Paulo de Souza Junior, Valena Jacob
O trabalho em condições análogas à escravidão na cadeia produtiva da carne bovina e o tema de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal / Luciana Paula Conforti, Fernanda Brandão Cançado
A responsabilidade da cadeia produtiva e o combate ao trabalho análogo ao de escravo no Rio Grande do Sul / Carolina Hostyn Gralha, Lucas Santos Fernandes, Lucilene Pacini
O tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo contemporâneo como ruptura dos princípios da ordem econômica constitucional: análise jurídica a partir das práticas perversas de gestão das vinícolas de Bento Gonçalves / Herena Neves Maués Corrêa de Melo
Direito penal do trabalho e direito penal econômico: estudo sobre as vias dogmáticas para a efetividade do artigo 149 do Código penal / Alfredo Massi
Referencia bibliográfica
DELGADO, Mauricio Godinho; CARVALHO, Augusto César Leite de; SILVA, Jane Granzoto Torres da (coord.) A Justiça do trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas. Brasília: Enamat, 2023. 482 p. (Coleção estudos Enamat, v. 4).Palabras clave
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