Artigo de periódico
O trabalho em situação análoga à de escravidão enquanto prática de gestão e seus reflexos para o mundo empresarial: os possíveis riscos para as empresas
Artigo de periódico
O trabalho em situação análoga à de escravidão enquanto prática de gestão e seus reflexos para o mundo empresarial: os possíveis riscos para as empresas
[por] O trabalho em situação análoga à escravidão ainda é uma realidade no Brasil. Muitas empresas contratam trabalhadores em condições degradantes e com a liberdade cerceada no intuito de diminuir os custos trabalhistas. Todavia, esse valor que deixa de ser empregado para a garantia de dignidade do trabalhador gera diversos reflexos no mundo empresarial, que devem ser considerados na gestão de riscos das instituições nacionais. Assim, o artigo tem como objetivo analisar os riscos da contratação direta ou indireta da mão de obra em situação análoga à escravidão. [eng] Work in a situation similar to slavery is still a reality in Brazil. Many companies hire workers in degrading conditions and with restricted freedom in order to reduce labor costs. However, this value that is no longer used to guarantee the dignity of the worker generates several reflections in the business world, which must be considered in the risk management of national institutions. Thus, this article aims to analyze the risks of directly or indirectly contracting labor in situations similar to slavery.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/181131Notas de conteúdo
O trabalho em situação análoga à escravidão: O trabalho digno e o trabalho em condição análoga à escravidão. O trabalho em situação análoga à escravidão no Brasil: esclarecimentos terminológicos -- Os reflexos empresariais da adoção do trabalho em situação análoga à escravidão: Dumping social: a concorrência desleal gerada pelo uso de mão de obra análoga à escravidão. A responsabilização da cadeia produtiva pela mão de obra escrava. A ética enquanto fator de competitividade: o valor da reputação de uma empresaFonte
SEPÚLVEDA, Gabriela; ROCHA, Andréa Presas. O trabalho em situação análoga à de escravidão enquanto prática de gestão e seus reflexos para o mundo empresarial: os possíveis riscos para as empresas = Work situation analogue to slavery as a management practice and its reflections for the business world: the possible risks for companies. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 86, n. 3, p. 199-219, jul./set. 2020.Veja também
-
Características do escravismo colonial brasileiro e do trabalho forçado atual: análise descritiva e comparativa das características de cada regime de trabalho
Silva, Ricardo Duarte | 2015[por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ... -
Responsabilidade civil do administrador de sociedade empresária por omissão no compliance trabalhista na hipótese de ocorrência do crime de redução de pessoa à condição análoga à de escravo
Rezende, Élcio Nacur; Boaventura, Felipe Amarante | jun. 2022[por] O fenômeno da escravidão ainda é um problema contemporâneo, a adoção de mecanismos de compliance trabalhista destinados a prevenção da ocorrência de escravidão moderna e exploração de pessoas no âmbito das corporações empresariais não é mais um instrumento de simples posicionamento de marca e responsabilidade social ... -
Trabalho escravo e direitos humanos: prevenção, repressão e compliance laboral
Barzotto, Luciane Cardoso; Machado, Fernanda | jan. 2019A Agenda 2030 da ONU aborda três dimensões da sustentabilidade – econômica, social e ambiental – e inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cada um acompanhado de metas específicas. Alguns destes objetivos dizem respeito ao trabalho decente e à possibilidade de diminuir o número de afronta a direitos ... -
A escravidão legalizada: contrato intermitente e as novas regras que vulnerabilizam a relação de emprego e afrontam os direitos da personalidade
Silva, Leda Maria Messias da; Alvão, Leandra Cauneto | jan. 2019[por] Traça o perfil do trabalhador em situação de vulnerabilidade, focalizando, sobretudo, as situações análogas à escravidão. Conceitua, brevemente, o trabalho escravo contemporâneo e a tipificação penal quanto ao trabalho escravo. Enfoca o contrato de trabalho intermitente – nova modalidade resultante da Reforma ... -
O trabalho escravo no Brasil em detrimento da dignidade humana
Souza, Aline Aparecida de | 2016[por] Explicita como o trabalho escravo, sobretudo no Brasil, ofende a dignidade humana dos cidadãos subjugados a tal condição, situação inadmissível na conjuntura de um Estado Democrático de Direito. O texto apresenta um breve escorço histórico a respeito da escravidão do período colonial e imperial no Brasil. Em seguida, ... -
O impacto dos selos distintivos na garantia dos direitos trabalhistas no campo: um meio de combate ao trabalho escravo no Estado do Pará
Torres, Lígia Ohashi; Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante | fev. 2022[por] O trabalho em condições análogas à de escravidão permanece, ainda hoje, como um grave problema no Brasil, envolvendo não apenas a restrição de liberdade, mas os casos de submissão a trabalhos forçados, em condições degradantes, jornada exaustiva ou servidão por dívidas. No Brasil, o setor que concentra a maior parte ... -
Trabalho escravo no Brasil: vergonhoso passado ou pesadelo presente?
Pereira, Emmanoel | jun. 2022[por] Após, aproximadamente, século e meio da abolição da escravatura, com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, ainda é recorrente o crime de sujeição do trabalhador a condições análogas às de escravo no Brasil. A situação, em completo descompasso com as diretrizes da Constituição federal de 1988, afronta, ... -
Recentes avanços legislativos no combate à escravidão
Nogueira, Christiane V.; Fabre, Luiz Carlos M.; Kalil, Renan Bernardi; Cavalcanti, Tiago M. | ago. 2014[por] Considerando-se o número elevado de trabalhadores recentemente resgatados em condições análogas à escravidão, inclusive no âmbito urbano, revela-se oportuna a análise de alguns dos mais destacados avanços legislativos na matéria. E o faremos com entusiasmo, neste breve e conciso estudo, apresentando algumas medidas ... -
As normativas internacionais e nacionais no combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil: resgate dos trabalhadores à dignidade humana
Santos, Gustavo Abrahão dos | fev. 2021[por] O trabalho é um direito social previsto no plano internacional como um direito humano, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo exaltados os valores sociais advindos das relações de trabalho nas diversas Convenções da Organização Internacional do Trabalho. A Carta Magna, de 1988, resta evidenciado ... -
O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial
Massi, Juliana Machado; Villatore, Marco Antônio César | ago. 2015[por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ...