A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas; a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O trabalho ...

[por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ...

[por] Após, aproximadamente, século e meio da abolição da escravatura, com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, ainda é recorrente o crime de sujeição do trabalhador a condições análogas às de escravo no Brasil. A situação, em completo descompasso com as diretrizes da Constituição federal de 1988, afronta, ...

Aponta a relação que há entre o crime de trabalho análogo ao escravo e o racismo estrutural na sociedade brasileira, por meio de uma perspectiva histórica e jurídica, demonstrando que não se trata de coincidência que a maioria das pessoas resgatadas da escravidão contemporânea sejam negras. Uma outra constatação que se ...

[por] O trabalho em situação análoga à escravidão ainda é uma realidade no Brasil. Muitas empresas contratam trabalhadores em condições degradantes e com a liberdade cerceada no intuito de diminuir os custos trabalhistas. Todavia, esse valor que deixa de ser empregado para a garantia de dignidade do trabalhador gera ...