Artigo de periódico
A indenização pela perda do tempo como dano autônomo no direito do trabalho
| dc.contributor.author | Reckziegel, Tânia Regina Silva | |
| dc.contributor.author | Barcellos, Daniela Silva Fontoura | |
| dc.date.accessioned | 2025-08-22T18:46:30Z | |
| dc.date.available | 2025-08-22T18:46:30Z | |
| dc.date.issued | 2025-06 | |
| dc.identifier.citation | RECKZIEGEL, Tânia Regina Silva; BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. A indenização pela perda do tempo como dano autônomo no direito do trabalho = Compensation for lost time as an independent damage in labor law. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 91, n. 2, p. 64-73, abr./jun. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/254582 | |
| dc.description.abstract | [por] Investiga a possibilidade de indenização pela perda de tempo no âmbito das relações trabalhistas, a partir da análise das formulações teóricas que embasam a necessidade de compensar a perda de tempo como um dano autônomo. Inicialmente, aborda as teorias do desvio produtivo do consumidor, destacando a importância de reconhecer o tempo como um bem jurídico escasso e valioso. Em seguida, volta-se para a aplicação dessas teorias no direito do trabalho, com base em estudos de casos e análises de decisões judiciais no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e no Tribunal Superior do Trabalho. A análise dos julgados parte da metodologia do "estado da arte" e do "empirismo crítico" e revela a variedade de entendimentos e a complexidade da aplicação da teoria do desvio produtivo no contexto das relações laborais, evidenciando a necessidade de aprofundamento do debate sobre a reparação da perda de tempo do trabalhador. A jurisprudência tem reconhecido a possibilidade de indenização pelos danos causados pelo desvio produtivo no ambiente de trabalho, sinalizando para a importância de garantir a efetividade dos direitos dos empregados e a valorização do tempo como recurso essencial na vida profissional. Ao refletir sobre a indenização pela perda de tempo no direito do trabalho, contribui-se para ampliar o entendimento sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores e para promover relações laborais mais justas e equitativas. A análise das teorias do desvio produtivo do consumidor e sua aplicação no contexto trabalhista abrem novas perspectivas para compreender e enfrentar os desafios contemporâneos relacionados ao tempo e ao valor do trabalho, apontando para a construção de um ambiente laboral mais humano e respeitoso. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This paper investigates the possibility of compensation for lost time in the context of labor relations, based on an analysis of the theoretical formulations that support the need to compensate for lost time as an autonomous damage. Initially, the theories of the productive deviation of the consumer are addressed, highlighting the importance of recognizing time as a scarce and valuable legal asset. The research then turns to the application of these theories in labor law, based on case studies and analysis of court decisions in the Regional Labor Court of the 4th Region and the Superior Labor Court. The analysis of the judgments is based on the methodology of "state of the art" and "critical empiricism" and reveals the variety of understandings and the complexity of the application of the theory of productive deviation in the context of labor relations, highlighting the need to deepen the debate on reparation for the loss of workers’ time. Case law has recognized the possibility of compensation for damage caused by productive deviation in the workplace, signaling the importance of guaranteeing the effectiveness of employees’ rights and valuing time as an essential resource in professional life. By reflecting on compensation for lost time in Labor Law, this study contributes to broadening the understanding of the protection of workers’ rights and to promoting fairer and more equitable labor relations. The analysis of the theories of productive consumer deviation and their application in the labor context opens up new perspectives for understanding and facing contemporary challenges related to the time and value of work, pointing towards the construction of a more humane and respectful work environment. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A formulação da teoria do desvio produtivo do consumidor e seus elementos -- Aplicabilidade da teoria do desvio produtivo do consumidor no Direito do Trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 91, n. 2 (abr./jun. 2025) | pt_BR |
| dc.subject | Indenização (direito civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Indenização trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Dano moral, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reparação do dano, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Produtividade do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Tempo | pt_BR |
| dc.title | A indenização pela perda do tempo como dano autônomo no direito do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Compensation for lost time as an independent damage in labor law | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | in00001533845 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/252775 | pt_BR |
| dc.identifier.doi | 10.70405/rtst.v91i2.157 |
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