• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Teoria do desvio produtivo e o direito do trabalho

    Balazeiro, Alberto Bastos et al. | mar. 2024
    Thumbnail

    PDF (968Kb)

    RVBI
    001263030
    Coleção
    • Produção intelectual de Ministros782
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Teoria do desvio produtivo e o direito do trabalho

    Balazeiro, Alberto Bastos et al. | mar. 2024
    PDF (968Kb)

    [por] Devido à sua escassez, o tempo tornou-se um recurso extremamente valioso e adquiriu um valor que vai além da dimensão econômica na sociedade moderna. Apesar disso, os consumidores ainda enfrentam negligência por parte dos fornecedores nas relações de consumo no Brasil. O sistema jurídico ainda resiste quanto à possibilidade de reparação civil em casos de apropriação indevida do tempo. No entanto, essa postura está gradualmente sendo alterada na doutrina e jurisprudência, reconhecendo os direitos dos consumidores de forma mais abrangente e o impacto negativo que a negligência na gestão do tempo pode ter em suas vidas. Acompanhando essa evolução, o objetivo deste artigo é demonstrar a importância do tempo, o arcabouço jurídico que sustenta sua proteção e os requisitos da responsabilidade civil que permitem a reparação por sua perda indevida nas relações de consumo e além delas, especialmente na seara trabalhista. Adicionalmente, analisam-se as situações que afetam o tempo do trabalhador, para ao final concluir-se sobre a viabilidade nesta esfera jurídica da utilização da tese do desvio produtivo. Neste estudo será adotada a metodologia bibliográfica, de natureza descritiva – qualitativa e exploratória.
     
    [eng] Due to its scarcity, time has become an extremely valuable resource and has acquired a value that goes beyond the economic dimension in modern society. Despite this, consumers still face negligence on the part of suppliers in consumer relations in Brazil. The legal system is still resistant to the possibility of civil reparation in cases of misappropriation of time. However, this attitude is gradually being changed in doctrine and jurisprudence, recognizing the rights of consumers in a more comprehensive way and the negative impact that negligence in time management can have on their lives. Following this evolution, the aim of this paper is to demonstrate the importance of time, the legal field that supports its protection and the requirements of civil liability that allow compensation for its undue loss in consumer relations and beyond, especially in the labor field. In addition, situations that affect workers’ time are analyzed in order to conclude on the feasibility of using the Productive Deviation thesis in this legal sphere. This study adopts a bibliographical, descriptive-qualitative and exploratory methodology.
     
    Para citar este item
    hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/234292
    doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.29
    Autoria
    Balazeiro, Alberto Bastos
    Rocha, Afonso de Paula Pinheiro
    Macedo, Yvila Maria Pitombeira
    Notas
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho (Alberto Bastos Balazeiro)
    Notas de conteúdo
    Tempo: seu valor jurídico e a teoria do desvio produtivo -- Danos temporais além das relações de consumo: seara trabalhista -- Perspectiva futura na tutela dos direitos sociais por meio da tutela do tempo: a via da responsabilidade civil
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 90, n. 1 (jan./mar. 2024)
    Faz referência a
    Brasil. Código civil (2002), art. 186; art. 927
    Fonte
    BALAZEIRO, Alberto Bastos; ROCHA, Afonso de Paula Pinheiro; MACEDO, Yvila Maria Pitombeira. Teoria do desvio produtivo e o direito do trabalho = Theory of production deviation and labor law. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 90, n. 1, p. 36-51, jan./mar. 2024.
    Assunto
    Reparação do dano, Brasil ; Gestão de tempo, aspectos jurídicos ; Consumidor, Brasil ; Trabalhador, Brasil ; Responsabilidade civil, Brasil
    RVBI
    001263030
    Coleção
    • Produção intelectual de Ministros782
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      As relações de trabalho, a máquina e o fato 

      Costa, Mila Batista Leite Corrêa da | jun. 2010
      [por] Demonstra que as relações humanas, em especial, as relações de trabalho, foram alteradas pelas revoluções tecnológicas ocorridas nos últimos séculos. A máquina ou, nos termos de Virilio (1998), os motores da história, promoveu uma profunda transformação social. A compressão espaço-tempo e o surgimento do motor ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Súmulas e orientações jurisprudenciais após a reforma trabalhista: importância dos padrões decisórios e a verticalização das decisões 

      Maia, Ednaldo de Freitas | dez. 2022
      [por] Embora o tempo transcorrido desde as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017, denominada reforma trabalhista, já devesse ser considerado suficiente para fins de maturação dos ideais das atividades contenciosas e consulentes, fato é que ainda movimenta os debates acadêmicos e doutrinários acerca dos influxos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno: medidas de desinvisibilização do trabalhador 

      Siqueira, Vitor da Costa Honorato de; Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti | jun. 2020
      [por] O direito ao meio ambiente equilibrado é tutelado pela Constituição e reverbera em diversas áreas do Direito, entre elas o Direito do Trabalho. Muito embora tutelado constitucionalmente, o direito ao meio ambiente de trabalho equilibrado é constantemente violado quando se permite a sujeição do trabalhador a riscos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Subordinação algorítmica: elementos para constatação do vínculo de emprego em trabalhadores por aplicativo 

      Pereira, Alexandre Pimenta Batista | jun. 2023
      [por] Em tempos de Quarta Revolução Industrial, prestações de trabalho por meio de aplicativos digitais propagam-se com a cantilena de que cada um possa se tornar microempreendedor de si mesmo, na onda de uma economia compartilhada e disruptiva. A nova tessitura da subordinação desenha-se com a desenvoltura dos algoritmos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O aviso-prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo de Miguel Reale 

      Gaia, Fausto Siqueira | dez. 2017
      [por] Analisa o instituto do Direito do Trabalho do aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço à luz da Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale. O cotejo dos historicismos factual, axiológico e normativo permitirá compreender que os institutos jurídicos demandam do intérprete autêntico uma ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Controle do tempo, formas hibridizadas e a realidade possível em um mundo do trabalho em transformação 

      Kunz, Cristiane Barbosa; Machado, Sidnei | dez. 2023
      [por] A jornada sempre foi elemento essencial para a verificação das questões relativas ao trabalho. Nesse sentido, em um ambiente complexo em que a hibridização se mostra cada vez mais, é essencial olhar para o tempo de trabalho e perceber sua importância no campo de disputa das regulações atuais. O artigo volta o olhar ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e os impactos nas funções sociais sindicais 

      Andrade, Ana Paula dos Santos | dez. 2019
      [por] Estuda a reforma trabalhista e os impactos da sua aplicação na função social sindical, dentro do Direito do Trabalho, visando às relações de emprego. Essa pesquisa tem como objetivo geral demonstrar as principais modificações da reforma e seus efeitos jurídicos, sociais e econômicos no âmbito dos sindicatos. Visando ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Parassubordinação e teletrabalho: novas formas de trabalho 

      Bento, Rafael Tedrus | dez. 2012
      [por] Trata das novas formas de relação de emprego, que são resultados de grandes transformações tecnológicas vivenciadas no mundo atual, no qual possibilitam a estes trabalhadores a prestação laboral de modo diverso ao do empregador subordinado clássico, e como tais tem a disposição de modos diversos do habitualmente ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito à intimidade e à privacidade de empregado frente ao poder diretivo do empregador: a (in)violabilidade do correio eletrônico 

      Di Salvo, Ana Lidia; Galia, Rodrigo Wasem | mar. 2016
      [por] A globalização, fenômeno mundial , propiciou infinitas modificações nas relações sociais e, por consequência, no âmbito jurídico. A comunicação via e-mail , por exemplo, é uma realidade dos tempos atuais, detentora de um elenco infindável de questões jurídicas no que tange à divergência de interesses entre empregado ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ineficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício na seara previdenciária: análise constitucional do "início de prova material" 

      Duarte Neto, Bento Herculano; Araújo, Clara Bilro Pereira de | out. 2023
      [por] O alto quantitativo de vínculos empregatícios que permanecem as margens da formalidade, no Brasil, reflete na propositura de ações declaratórias de vínculo, perante a Justiça laboral, pelos obreiros que estiveram desamparados da proteção legal. No entanto, se, por um lado, a propositura de uma ação meramente ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58669 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.