[por] Inicia com conceito de flexibilização trabalhista e uma abordagem sistemática na histórica do direito do trabalho e as garantias conquistadas ao longo dos anos pela classe obreira desde os tempos da escravidão, dos feudos até a era moderna. Trata ainda da perda de direitos já conquistados sob o pretexto de se contornar a crise financeira nacional e mundial remetendo-nos a reflexão analítica sobre sua motivação. Explana os fundamentos jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais utilizados na sua aplicação e seus verdadeiros reflexos no contexto laboral. Seu objetivo é analisar as justificações das correntes flexibilistas e antiflexibilistas para se chegar a uma conclusão sobre a efetividade e necessidade das medias de flexibilização no que tange à manutenção da mão de obra, ou nada mais é, do que uma forma utilizada para eleger interesses patronais na precária história evolutiva do direito laboral. [eng] The research begins with a concept of labor flexibility and a systematic approach in the history of labor law and the guarantees conquered over the years by the working class from the time of slavery, from the fiefdom to the modern era. It also deals with the loss of rights already won under the pretext of circumventing the national and global financial crisis by referring to the analytical reflection on its motivation. It explains the legal, doctrinal and jurisprudential foundations used in its application and its true reflexes in the labor context. Its purpose is to analyze the justifications of the flexibilist and anti-flexibilist currents in order to arrive at a conclusion on the effectiveness and necessity of the means of flexibilization with regard to the maintenance of the workmanship, or nothing else is, than a form used to elect Interests in the precarious evolutionary history of labor law.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/123989Fonte
TIMÓTEO, Cristiano Matias. A flexibilização no direito do trabalho = Flexibilization in the law of labor. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 180, p. 19-23, ago. 2017.Veja também
-
Negociado sobre o legislado: uma afronta aos direitos fundamentais do trabalhador
Martins, Ana Caroline de Souza; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo | abr. 2018[por] Trata do fenômeno do Negociado sobre o Legislado, presente no âmbito do Direito do Trabalho, abordando, especificamente, a sua evolução histórica, seus princípios, as teorias acerca de sua aplicação, bem como seus aspectos positivos e negativos, no que diz respeito às condições impostas aos trabalhadores. Assim, ... -
A repercussão dos efeitos da crise no direito do trabalho: reforma trabalhista e a teoria da flexibilização como instrumento de controle da economia
Teixeira, Carolina de Sousa Novaes Gomes; Barcelos, Débora de Jesus Rezende | ago. 2018[por] Em períodos de crise econômica surge uma discussão a respeito da possibilidade de flexibilização dos direitos trabalhistas conquistados pelos obreiros ao longo dos tempos. Nesse cenário, o presidente Michel Temer apresenta a Reforma Trabalhista como uma medida promissora à derrocada da crise que assola o país, cuja ... -
Valorização do trabalho humano: uma diretriz constitucional esquecida em meio à crise econômica e às consequentes propostas flexibilizantes
Silva Júnior, Antônio Braga da | jun. 2017[por] A flexibilização dos direitos trabalhistas é assunto em evidência na realidade econômica de nosso país, mormente em meio ao cenário de crise econômica que vivenciamos. O objetivo deste trabalho é refletir sobre a compatibilidade entre o raciocínio econômico, que entoa as atuais propostas de relativização da legislação ... -
As novas regras sobre o teletrabalho e o princípio da proteção trabalhista: novo paradigma em construção
Fontenele, Lincoln Simões | dez. 2022[por] O regulamento do teletrabalho no Brasil desafia o princípio da proteção característico do direito do trabalho. Descreve-se em que medida a regulação do teletrabalho, inclusive durante a pandemia da covid-19, se afasta do princípio da proteção trabalhista. Para tanto, torna-se fundamental verificar, em um primeiro ... -
O contrato de trabalho intermitente e seu impacto na relação de emprego
Zandonai, Camila Dozza | dez. 2019[por] A introdução do contrato de trabalho intermitente na Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei 13.467/2017 gera impactos na dogmática do Direito do Trabalho, nos direitos e garantias dos trabalhadores e no mercado de trabalho. Na dogmática em razão, principalmente, do afastamento de alguns princípios fundamentais ... -
Abordagem sobre a reforma trabalhista: aspectos jurídicos da flexibilização e desregulamentação da legislação laboral no Brasil
Nascimento, Diandra Rodrigues | jun. 2018[por] Pontua aspectos relevantes que circundam a reforma trabalhista promovida pela Lei n. 13.467/2017. Busca-se situar o direito do trabalho brasileiro em sua perspectiva principiológica e constitucional, de modo a estabelecer a importância dos primados da proteção ao trabalhador e da dignidade da pessoa humana. Em ... -
Flexibilização e fraude nas relações empregatícias no Brasil e em Portugal
Armando, Elke Mara Resende Netto; Pereira, Clênio Denardini | jun. 2016[por] Traz à baila uma das questões mais controversas do âmbito do Direito do Trabalho, qual seja, o grau de autonomia do empregador nas relações trabalhistas, ao discutir as possibilidades de flexibilização das relações laborais e as fraudes decorrentes de abusos do poder diretivo patronal, atentando para as hipóteses ... -
Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história
Cabral, Rafael Lamera | 2016[por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ... -
Tempo, tecnologia e trabalhabilidade: do controle de horas trabalhadas ao labor por produtividade no octogenário aniversário da CLT
Stürmer, Gilberto; Alves, Andressa Munaro | maio 2023[por] Aniversariar é alinhar novos planos, desenhar novas metas, pensar no futuro com olhos que visam mais longe, ou pelo menos considerar que aqueles planos que ficaram para trás não mais pertencem ao horizonte em que se pretende chegar. O octogenário aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho é a ratificação de ... -
100 anos de direito do trabalho em Portugal: algumas notas
Ramalho, Maria do Rosário Palma | dez. 2019[por] Descreve brevemente a evolução da lei trabalhista portuguesa, desde seus anos iniciais até hoje e, também, realizar algumas reflexões sobre as grandes mudanças que a lei trabalhista portuguesa tem encarado atualmente. O texto está dividido em três parágrafos. No primeiro parágrafo, as origens da lei portuguesa ...