Livro
O "limbo" previdenciário: uma solução possível pela via da cooperação interinstitucional
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O "limbo" previdenciário: uma solução possível pela via da cooperação interinstitucional
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/254542Table of contents
Breve descrição histórica da união e da cisão do direito trabalhista e previdenciário na perspectiva dos conflitos judiciais -- Situações-problemas oriundas da divisão de competência e seus efeitos -- Incongruência II: o distanciamento entre os sistemas previdenciário e trabalhista na execução das contribuições previdenciárias -- Incongruência III: a não produção de efeitos previdenciários pela coisa julgada trabalhista -- A atuação judicial fragmentada das instituições judiciais diante dos conflitos previdenciário-trabalhistas e seus impactos no judiciário brasileiro -- É possível harmonizar os sistemas previdenciário e trabalhista? -- Experiências cooperativas inspiradorasCitation
XAVIER, Sílvia Maria Maia. O "limbo" previdenciário: uma solução possível pela via da cooperação interinstitucional. Belo Horizonte: RTM, 2019. 198 p. ISBN 9788594711045.See also
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Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
O estudo do tema "limbo jurídico previdenciário-trabalhista" surgiu em razão do aparecimento de diversos casos postos para análise em processos laborais, bem como de questionamentos realizados em debates acadêmicos. E o assunto necessariamente exigiu a conjugação de investigação doutrinária e jurisprudencial em mais de ... -
A eficácia das decisões proferidas pela justiça do trabalho na esfera previdenciária
Analisa a eficácia das decisões emanadas da Justiça do Trabalho para fins de reconhecimento de direitos dos segurados perante o RGPS. Objetiva-se verificar se as decisões proferidas pela Justiça do Trabalho possuem eficácia no âmbito previdenciário. Além disso, também se pretende analisar, através da jurisprudência, os ... -
A competência da Justiça do trabalho para a execução de créditos tributários: reformas constitucionais e o impacto da Lei 11.457/2007
[por] Desde a Constituição Federal de 1988 foram muitas e muito relevantes as modificações pelas quais passou a competência da Justiça do Trabalho. De uma forma geral, é possível afirmar que tais modificações implicaram uma ampliação do âmbito material de atuação dos tribunais e juízes trabalhistas, gerando a possibilidade ... -
Confronto entre TST e STF: uma análise psicológica do direito
[por] Compreende o viés fortemente protecionista da Justiça do Trabalho e seu confronto com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista à luz de casos concretos, adentrando nas possíveis motivações e nas consequentes reações à jurisprudência oriunda do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário": considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
[por] Os benefícios por incapacidade laborativa, sejam auxílio-acidente, aposentadoria, benefício por incapacidade provisória ou até mesmo pensões por morte, representam de 80-85% dos gastos do INSS, sendo também significativos os índices de indeferimentos desses benefícios, em especial, o benefício por incapacidade ... -
A responsabilidade civil do empregador nos casos de agressão física sofrida pelo trabalhador
O art. 7º, XXVIII, da Constituição de 1988 consagrou no ordenamento brasileiro a possibilidade de incidir a dupla proteção do trabalhador vítima de acidente de trabalho, sendo amparado tanto pela cobertura previdenciária, a cargo do INSS, quanto pelas indenizações de responsabilidade civil, a que está obrigado o empregador ... -
A "pejutização" do contrato de trabalho: retorno ao princípio da autonomia da vontade: Lei n. 11.196/05
A CLT está no limbo: o hipossuficiente não a alcança, por isso moureja na informalidade. O profissionista, assim denominado o trabalhador intelectual e bem situado no mercado, não a quer. A conseqüência é a informalidade institucionalizada nos dois pólos: a) de um lado, dos que não podem entrar no sistema trabalhista ... -
A prescrição do dano moral trabalhista
Embora superado o tema relativo à competência para apreciar ações versando sobre dano moral decorrente de relação de trabalho, que, induvidosamente é da Justiça do Trabalho, como, aliás, há quase uma década, sustentei em voto proferido no E. TRT da 8ª Região (Proc. TRT 8ª Região, 4ª T., RO 3.795/96), vez por outra retorna ...
