Artigo de periódico
Confronto entre TST e STF: uma análise psicológica do direito
Artigo de periódico
Confronto entre TST e STF: uma análise psicológica do direito
[por] Compreende o viés fortemente protecionista da Justiça do Trabalho e seu confronto com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista à luz de casos concretos, adentrando nas possíveis motivações e nas consequentes reações à jurisprudência oriunda do Tribunal Superior do Trabalho (TST). [eng] This study have the objective of understanding the highly worker protectionism of the Brazilian Labor Justice and its conflict against the jurisprudence of the Supreme Court in labor affairs by the analysis of special cases, searching the motivations and the reactions to the jurisprudence of Superior Labor Court.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/182087Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoItens relacionados
Notas de conteúdo
A ponta do iceberg -- As "semanas do TST" -- A 3ª Lei de Newton -- A resistência: Responsabilidade subsidiária da administração pública. Ilicitude na terceirização de serviços. Flexibilização da legislação laboral por negociação coletiva. Et alia. Morfologia do ativismo judicial trabalhista. Redução paulatina da competência da Justiça do Trabalho: Servidores públicos. Prestadores de serviço. Complementação de aposentadoria. Psicologia do protecionismo judicial trabalhistaIn
Faz referência a
Fonte
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva, Confronto entre TST e STF: uma análise psicológica do direito = Disputes between the TST and STF: a psychological analysis of law. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 217, p. 319-176, maio/jun. 2021.MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Confronto entre TST e STF: uma análise psicológica do direito = Disputes between the TST and STF: a psychological analysis of law. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 215, p. 21-78, jan./fev. 2021.
Assunto
Veja também
-
Reforma trabalhista: limitação da atuação da Justiça do trabalho e edição de súmulas
Marques Filho, Lourival Barão | abr. 2024[por] Por intermédio de metodologia dedutiva, o artigo busca responder a seguinte pergunta: O TST utilizou as outras alternativas previstas na legislação para uniformização jurisprudencial quando a reforma trabalhista obstaculizou a possibilidade de criação de súmulas? Após analisar o alcance e a finalidade da reforma ... -
Relevância hermenêutica da ADPF n. 323/DF para o direito coletivo do trabalho
Santana, João Victor Pinto | set. 2023[por] O direito do trabalho é essencialmente relacionado com os direitos sociais e com a mutação social. Assim, ao tratar de direito do trabalho é crucial destacar a relevância dos entendimentos jurisprudenciais que oxigenizam o sistema jurídico brasileiro e, com isso, trata-se de compreender a importância da inovação ... -
A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas
Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018[por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ... -
Recurso de revista: aspectos téoricos e práticos atuais
Cavalcante, Rafael Ferraresi Holanda | out. 2016[por] O Recurso de Revista, desde a sua aparição no ordenamento jurídico trabalhista, com o advento da Consolidação das Leis do Trabalho CLT em 01.05.1943 (Dec.-lei 5.452), sempre se caracterizou como a medida recursal mais revestida de tecnicidade na sua elaboração de todo o Processo do Trabalho brasileiro. De lá para ... -
Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história
Cabral, Rafael Lamera | 2016[por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ... -
Parcelamento do crédito trabalhista pelo executado: diálogo entre a efetiva tutela jurisdicional e a execução de forma menos gravosa
Silva, Wallace Dias | abr. 2017[por] Nota-se que a terceirização ilícita no setor público cresce cada vez mais no Brasil, principalmente nas empresas públicas e sociedade de economia mista. Ressalta-se que o ingresso no serviço público, de acordo com as normas constitucionais vigentes, dá-se, geralmente, por meio de concurso público, sendo permitida ... -
O ativismo judicial do Tribunal Superior do Trabalho frente à regra do negociado sobre o legislado nas relações trabalhistas após a Lei n. 13.467/2017
Lopes, Cristiane Santana de Sousa; Nogueira, Glauber Sousa | dez. 2022[por] O papel do judiciário tem sido constantemente discutido na atualidade frente às decisões proferidas por seus órgãos, muito em razão das consequências e das bases utilizadas para os pronunciamentos. Tal quadro tem fomentado o debate em torno do chamado ativismo judicial. O presente trabalho busca analisar o ativismo ... -
Proteção de dados e uso da tecnologia no monitoramento do trabalhador: da experiência portuguesa às projeções no Brasil
Oliveira Neto, Célio Pereira | jul. 2023[por] Baseando-se na comprovação de que o direito português se encontra mais estruturado diante de uma cultura da proteção de dados pessoais, inclusive no campo das relações laborais, parte-se dessa vivência, mediante análise, por meio da pesquisa bibliográfica da doutrina, legislação e jurisprudência lusitana, diretivas ... -
A decisão do Tribunal Supremo na Espanha que reconheceu a relação de emprego dos trabalhadores da Glovo: influência para o ordenamento jurídico brasileiro?
Garcia, Ivan Simões; Braz, Alexander Heleno | mar. 2022[por] Analisa a Sentença n. 805/2020 do Tribunal Supremo espanhol, que reconheceu a relação de emprego entre a empresa Glovo e os seus entregadores. A metodologia utilizada no trabalho partiu de uma análise documental quantitativa por meio da qual descrevemos, com base na decisão do Tribunal Supremo da cidade de Madri, ... -
Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014
Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | set. 2014[por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ...