• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A execução de ofício das contribuições previdenciárias pela Justiça do trabalho e o benefício da pensão por morte

    Pierdoná, Zélia Luiza | 2009
    Thumbnail

    PDF (183Kb)

    RVBI
    000882392
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A execução de ofício das contribuições previdenciárias pela Justiça do trabalho e o benefício da pensão por morte

    Pierdoná, Zélia Luiza | 2009
    PDF (183Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/78805
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: n. 2 (2009)
    Fonte
    PIERDONÁ, Zélia Luiza. A execução de ofício das contribuições previdenciárias pela Justiça do trabalho e o benefício da pensão por morte. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 2, p. 127-133, 2009.
    Assunto
    Pensões, Brasil ; Contribuição previdenciária, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Benefício previdenciário, Brasil ; Período de carência, Brasil ; Prova (processo trabalhista), Brasil ; Tempo de serviço (direito do trabalho), Brasil ; Sentença trabalhista, Brasil ; Morte, Brasil
    RVBI
    000882392
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 2 (2009) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2009
    • Imagem
      Coletânea

      A previdência social e o diálogo entre os estados: homenagem ao professor Marcelo Fernando Borsio 

      | 2021
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 49, n. 230 (jul./ago. 2023) 

      | ago. 2023
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 253 (4 a 22 abr. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2022
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Breves pontuações acerca da cisão de competência e jurisprudência na tributação de contribuição previdenciária 

      Marinho Filho, Luciano | jun. 2011
      Convive-se com algumas desproporções manifestas na área tributária da contribuição previdenciária que precisam de urgente interferência. Hoje o País convive com uma dupla mecânica de cobrança e concessão de benefícios de jaez previdenciário. Essa matéria em termos de competência é cindida entre a Justiça do Trabalho e a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Apontamentos sobre a pensão devida no caso de incapacidade permanente decorrente de acidente de trabalho 

      Simões, Laís Moura | 2021
      Discute alguns pontos controvertidos da pensão devida no caso de incapacidade permanente do trabalhador vítima de acidente de trabalho, considerando os posicionamentos adotados pelo Tribunal Superior do Trabalho. Inicialmente, são abordadas as finalidades da reparação civil, noções gerais sobre o dano e as espécies ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Breves apontamentos sobre os benefícios previdenciários da pensão por morte e do auxílio-doença após a edição da MP 664/2014 

      Milhoranza, Mariângela Guerreiro | mar. 2015
      Ainda que sucintamente, analisa as alterações feitas, mediante a edição da MP 664/2014, nos benefícios da pensão por morte e do auxílio-doença. Com esse mister, analisa-se as alterações relativas à carência, valor do benefício, vitaliciedade do benefício e prazo para afastamento. Ao final, são feitas conclusões onde se ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58684 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.