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    O "limbo" previdenciário: uma solução possível pela via da cooperação interinstitucional

    Xavier, Sílvia Maria Maia | 2019
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    PDF (2Mb)

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    Livro

    O "limbo" previdenciário: uma solução possível pela via da cooperação interinstitucional

    Xavier, Sílvia Maria Maia | 2019
    PDF (2Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/254542
    Notas de conteúdo
    Breve descrição histórica da união e da cisão do direito trabalhista e previdenciário na perspectiva dos conflitos judiciais -- Situações-problemas oriundas da divisão de competência e seus efeitos -- Incongruência II: o distanciamento entre os sistemas previdenciário e trabalhista na execução das contribuições previdenciárias -- Incongruência III: a não produção de efeitos previdenciários pela coisa julgada trabalhista -- A atuação judicial fragmentada das instituições judiciais diante dos conflitos previdenciário-trabalhistas e seus impactos no judiciário brasileiro -- É possível harmonizar os sistemas previdenciário e trabalhista? -- Experiências cooperativas inspiradoras
    Fonte
    XAVIER, Sílvia Maria Maia. O "limbo" previdenciário: uma solução possível pela via da cooperação interinstitucional. Belo Horizonte: RTM, 2019. 198 p. ISBN 9788594711045.
    Assunto
    Previdência social, Brasil ; Direito previdenciário, jurisprudência, Brasil ; Direito do trabalho, Brasil ; Conflito trabalhista, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil
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