Livro
Adoção e apadrinhamento
| dc.contributor.author | Antunes, Lara Ludimila Alencar | |
| dc.date.accessioned | 2025-08-22T06:32:50Z | |
| dc.date.available | 2025-08-22T06:32:50Z | |
| dc.date.issued | 2020 | |
| dc.identifier.citation | ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Adoção e apadrinhamento. Belo Horizonte: RTM, 2020. 109 p. ISBN 9786555090192. | pt_BR |
| dc.identifier.isbn | 9786555090192 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/254486 | |
| dc.description.abstract | Objetiva o estudo científico sobre os institutos da adoção e do apadrinhamento em Portugal e no Brasil, tomando por base a evolução, semelhanças e diferentes. O estado por intermédio da legislação garante direito e equilíbrio social às pessoas. Tanto o ordenamento jurídico português, quanto o ordenamento jurídico brasileiro protege as crianças e adolescentes que se encontram em estado de risco. Estuda as características e peculiaridades de cada um, para que se possa analisá-los de forma correta, reconhecê-los e aplicá-los aos casos concretos. Também estuda as polêmicas existentes em ambos os institutos e tenta dar opinião sobre as matérias passíveis de discussão, visando de forma lógica, proteger e aplicar os princípios protetores das crianças e adolescentes. Consiste no estudo da adoção e apadrinhamento em Portugal e no Brasil, semelhanças e diferenças, compondo a matéria curricular Direito Civil III, turma B, do mestrado em Direito e Ciência Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Analisa os temas em separado, começando pela adoção e em seguida pelo apadrinhamento e nos dois últimos tópicos de cada Capítulo, fala sobre adoção e apadrinhamento no Brasil, de forma comparada, principalmente o apadrinhamento que é bem diferente. Para compor todo o trabalho foram utilizados, além da doutrina portuguesa e brasileira, um estudo da jurisprudência atual comprovando a eficácia da norma na aplicação dessas medidas protetivas em face das crianças e adolescente, em sua grande maioria institucionalizadas. Afirma ser interessante fazer a leitura dos anexos, visto a investigação ter se preocupado em trazer dados concretos em relação aos temas e notícia jornalística. Não pretende esgotar toda a matéria referente à adoção e apadrinhamento em Portugal e no Brasil, visto que, são institutos diferentes e exigem uma investigação muito ampla, mas será questionado os pontos fundamentais e atuais. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Adoção -- Apadrinhamento | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | RTM | pt_BR |
| dc.subject | Direito de família, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Adoção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Adoção, Portugal | pt_BR |
| dc.subject | Apadrinhamento, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Apadrinhamento, Portugal | pt_BR |
| dc.subject | Apadrinhamento, direito comparado, Brasil, Portugal | pt_BR |
| dc.title | Adoção e apadrinhamento | pt_BR |
| dc.type.genre | Livro | pt_BR |
| dc.publisher.place | Belo Horizonte | pt_BR |
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