Objetiva o estudo científico sobre os institutos da adoção e do apadrinhamento em Portugal e no Brasil, tomando por base a evolução, semelhanças e diferentes. O estado por intermédio da legislação garante direito e equilíbrio social às pessoas. Tanto o ordenamento jurídico português, quanto o ordenamento jurídico brasileiro protege as crianças e adolescentes que se encontram em estado de risco. Estuda as características e peculiaridades de cada um, para que se possa analisá-los de forma correta, reconhecê-los e aplicá-los aos casos concretos. Também estuda as polêmicas existentes em ambos os institutos e tenta dar opinião sobre as matérias passíveis de discussão, visando de forma lógica, proteger e aplicar os princípios protetores das crianças e adolescentes. Consiste no estudo da adoção e apadrinhamento em Portugal e no Brasil, semelhanças e diferenças, compondo a matéria curricular Direito Civil III, turma B, do mestrado em Direito e Ciência Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Analisa os temas em separado, começando pela adoção e em seguida pelo apadrinhamento e nos dois últimos tópicos de cada Capítulo, fala sobre adoção e apadrinhamento no Brasil, de forma comparada, principalmente o apadrinhamento que é bem diferente. Para compor todo o trabalho foram utilizados, além da doutrina portuguesa e brasileira, um estudo da jurisprudência atual comprovando a eficácia da norma na aplicação dessas medidas protetivas em face das crianças e adolescente, em sua grande maioria institucionalizadas. Afirma ser interessante fazer a leitura dos anexos, visto a investigação ter se preocupado em trazer dados concretos em relação aos temas e notícia jornalística. Não pretende esgotar toda a matéria referente à adoção e apadrinhamento em Portugal e no Brasil, visto que, são institutos diferentes e exigem uma investigação muito ampla, mas será questionado os pontos fundamentais e atuais.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/254486Notes de contenu
Adoção -- ApadrinhamentoSource
ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Adoção e apadrinhamento. Belo Horizonte: RTM, 2020. 109 p. ISBN 9786555090192.Ces articles peuvent également être intéressé par
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