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Artigo de periódico
A discriminação estética no ambiente de trabalho: entre a liberdade de autodeterminação da aparência do empregado e o poder diretivo do empregador
| dc.contributor.author | Curvo, Mauro Robero Vaz | |
| dc.contributor.author | Tibaldi, Saul Duarte | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-30T17:39:55Z | |
| dc.date.available | 2025-07-30T17:39:55Z | |
| dc.date.issued | 2025-04 | |
| dc.identifier.citation | CURVO, Mauro Robero Vaz; TIBALDI, Saul Duarte. A discriminação estética no ambiente de trabalho: entre a liberdade de autodeterminação da aparência do empregado e o poder diretivo do empregador = The aesthetic discrimination in the workplace: between the employee’s freedom of appearance self-determination and the employer’s directive power. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 240, p. 43-67, mar./abr. 2025 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/253139 | |
| dc.description.abstract | [por] A valorização da estética no ambiente de trabalho faz com que os trabalhadores sejam avaliados não apenas por suas competências, mas também por sua imagem, o que pode levar à uniformização da força de trabalho e à exclusão daqueles que não seguem os padrões estéticos dominantes. Nesse contexto, questiona-se: o empregador tem o direito de definir a aparência física de seus empregados? O estudo investiga a possibilidade de os empregadores imporem padrões estéticos aos trabalhadores, concluindo que só é permitido quando justificado por razões técnicas, sanitárias, de saúde, de segurança ou em organizações de tendência. Fora dessas justificativas, a prática pode violar a individualidade e ser considerada discriminação estética, independente de questões ligadas a minorias. A pesquisa utiliza uma metodologia qualitativa, combinando métodos dedutivos e indutivos. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The emphasis on aesthetics in the workplace leads to workers being evaluated not only for their competencies but also for their appearance, which can result in the homogenization of the workforce and the exclusion of those who do not conform to dominant aesthetic standards. In this context, the question arises: does the employer have the right to dictate the physical appearance of their employees? The study investigates the possibility of employers imposing aesthetic standards on workers, concluding that it is only permissible when justified by technical, sanitary, health, or safety reasons, or in trend-driven organizations. Outside these justifications, such practices may violate individuality and be considered aesthetic discrimination, regardless of issues related to minorities. The research employs a qualitative methodology, combining deductive and inductive methods. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Normas antidiscriminatórias internacionais -- Normas antidiscriminatórias no direito brasileiro -- Discriminação estética ou por aparência física -- Definição de padrão estético no ambiente de trabalho. Poder diretivo do empregador versus direito de autodeterminação da imagem do empregado -- Hipóteses legítimas de exigência de padrão estético pelo empregador -- Hipóteses ilegítimas de exigência de padrão estético pelo empregador | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 240 (mar./abr. 2025) | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação no emprego | pt_BR |
| dc.subject | Estética, discriminação | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação no emprego, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Normas internacionais do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Poder diretivo (direito do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito à intimidade, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A discriminação estética no ambiente de trabalho: entre a liberdade de autodeterminação da aparência do empregado e o poder diretivo do empregador | pt_BR |
| dc.title.alternative | The aesthetic discrimination in the workplace: between the employee’s freedom of appearance self-determination and the employer’s directive power | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | in00001517440 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/250299 | pt_BR |
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