Artigo de periódico
El derecho a la desconexión digital: entre el derecho al descanso y los deberes laborales
Artigo de periódico
El derecho a la desconexión digital: entre el derecho al descanso y los deberes laborales
[por] Explora o direito à desconexão digital, ressaltando sua importância no equilíbrio entre o descanso do trabalhador e suas obrigações laborais em um mundo hiperconectado. Aborda a interferência das tecnologias de comunicação no tempo livre, resultando em tecnoestresse e esgotamento. Apresenta exemplos da França e da Espanha, pioneiros na implementação legislativa desse direito, que prevê garantias como horários protegidos e negociações coletivas. Destaca os desafios e a viabilidade de aplicar essa regulamentação na América Latina, defendendo que o reconhecimento legal promove relações laborais saudáveis, melhorando a qualidade de vida e produtividade. [eng] The document explores the right to digital disconnection, emphasizing its importance in balancing workers’ rest periods with their labor obligations in a hyperconnected world. The analysis addresses the interference of communication technologies in free time, leading to technostress and burnout. It presents examples from France and Spain, pioneers in legislating this right, which includes guarantees such as protected hours and collective bargaining agreements. The text highlights the challenges and feasibility of applying such regulation in Latin America, arguing that legal recognition promotes healthy labor relations, improving both quality of life and productivity.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/253138Notas de conteúdo
El derecho al descanso, los deberes laborales y la tecnología -- Un esbozo de definición sobre el derecho a la desconexión digital -- Las experiencias sobre desconexión en Francia y España -- ¿Implementar el derecho a la desconexión digital en Latinoamérica? -- Buscando un punto de equilíbrio entre la desconexión digital y los deberes laboralesFonte
GUTARRA, Edwin Figueroa. El derecho a la desconexión digital: entre el derecho al descanso y los deberes laborales = The right to digital disconnection: between the right to rest and work duties. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 240, p. 23-41, mar./abr. 2025Veja também
-
Direito à desconexão e teletrabalho: entre a flexibilidade e os riscos da hiperconexão
Martos, José Antônio de Faria; Santos, Rafael Augusto dos; Barufi, Renato Britto | mar. 2025[por] Aborda o direito à desconexão no teletrabalho, ressaltando sua relevância em um contexto de ampla adoção de tecnologias digitais e flexibilidade laboral. Discute os impactos negativos da hiperconexão na saúde física e mental dos trabalhadores, como estresse e síndrome de burnout, e explora a ausência de regulamentações ... -
O direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro frente ao dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho em tempos de pandemia
Scalzilli, Roberta | jul. 2020[por] Analisa o direito à desconexão a partir do instituto do teletrabalho e suas consequências para os trabalhadores com destaque para o dano existencial. A Revolução 4.0 traz consigo a ausência de barreiras separando o mundo real do digital, possibilitando o uso de um sistema de informação por meio de uma rede de ... -
Aposentadoria como instrumento concretizador do direito ao descanso decente
Sousa, Danielly Melo Alves de; Araújo, Jailton Macena de | mar. 2024[por] A sociedade hiperconectada e hiperprodutiva que foi delineada pelo capitalismo pós-Segunda Guerra tem gerado um contingente de pessoas psicologicamente cansadas e mentalmente adoecidas. Essa constante necessidade de estar sempre produzindo faz emergir a necessidade de se reconhecer um direito ao descanso decente ... -
O teletrabalho e o controle do trabalhador à distância
Lucena, João Paulo | dez. 2015[por] O teletrabalho ainda é modalidade recente de organização do labor em termos históricos, sendo impulsionado pelos avanços da telemática e da tecnologia de mobilidade e remanescendo dúvidas quanto à forma em que deve ser prestado e controlado. O sistema à distância potencializa a inclusão de mão de obra no mercado ... -
A inteligência artificial como garantia à efetividade do direito à desconexão: o teletrabalhador hiperconectado e a necessidade de regulamentação do teletrabalhador
Camêlo, Lahys de Lima; Scala, Aymina Nathana Brandão Madeiro; Camara, Maria Amália Oliveira de Arruda | dez. 2022[por] Apresenta um breve panorama sobre a importância da regulação da inteligência artificial e do direito à desconexão numa sociedade hiperconectada e aborda a questão do uso dessa inteligência como forma de garantir o direito à desconexão do teletrabalhador. Descreve acerca do Projeto de Lei 4.044/20, apresentado no ... -
Direito ao trabalho e os nômades digitais: as relações de trabalho em ebulição e as modernas interpretações às garantias jusconstitucionais
Stürmer, Gilberto; Alves, Andressa Munaro | jun. 2023[por] Encorajada por argumentos constitucionais, busca o enaltecimento da realidade trabalhista dos nômades digitais. Para tanto, almeja responder a seguinte indagação: uníssono pela realidade laborativa vivenciada pela pós-modernidade, realizar uma leitura extensiva do texto constitucional brasileiro salvaguardará o ... -
O direito fundamental à desconexão e os reflexos na saúde mental dos trabalhadores em plataformas digitais: desenvolvimento da síndrome de burnout
Cavalcanti, Fernanda Beatriz Paulino da Silva; Laraia, Maria Ivone Fortunato | jun. 2024[por] Diante das lacunas legislativas, assim como divergências jurisprudenciais acerca do tema, as condições de labor dos trabalhadores em plataformas digitais estão sendo relativizadas, principalmente pelo desencorajamento à desconexão, tema este também ainda sem norma específica, o que tem refletido na saúde mental dos ... -
Tempo de trabalho e a saúde dos trabalhadores: considerações sobre o julgado C-214/20 do Tribunal de Justiça da União Europeia - TJUE
Silva, Paula Jaeger da | jun. 2024[por] Analisa o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia no processo C-214/20 que tem por objeto a interpretação do art. 2º, da diretiva 2003/98/CE do parlamento europeu e do conselho, de 4 de novembro de 2003, relativo a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho. A partir de análise ... -
Consideraciones en torno al esquirolaje tecnológico como instrumento del poder empresarial
Poquet Catalá, Raquel | fev. 2022[spa] En este trabajo se realiza un análisis del esquirolaje tecnológico, como modalidad emergente del esquirolaje, propria de la nueva sociedad tecnológica y digital inmersa en la revolución industrial 4.0. Para ello se examina, en primer lugar, el contenido esencial del derecho de huelga, para a continuación estudiar ... -
Como a Internet pode revolucionar as relações sindicais: premissas iniciais para um sindicalismo digital
Almeida, Saulo Nunes de Carvalho | out. 2013[por] Ora submetido à comunidade acadêmica visa introduzir, ainda em seu formato embrionário, as premissas e dimensões iniciais para uma alteração do grau de democracia interna experimentada pelas entidades sindicais. Debateremos como a estrutura sindical brasileira passa por um estado de carência democrática que compromete ...










