Artigo de periódico
O direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro frente ao dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho em tempos de pandemia
[por] Analisa o direito à desconexão a partir do instituto do teletrabalho e suas consequências para os trabalhadores com destaque para o dano existencial. A Revolução 4.0 traz consigo a ausência de barreiras separando o mundo real do digital, possibilitando o uso de um sistema de informação por meio de uma rede de dispositivos. Nesse sentido o trabalho é fator essencial nessa transformação tecnológica que requer um novo comportamento humano e desenvolvimento de novas competências. A pandemia da COVID-19 provocou a transferência do trabalho presencial para o teletrabalho, impedindo o obreiro de se planejar minimamente para a preservação dos períodos de descanso e fruição da desconexão. Apresenta-se também análise sobre o entendimento da recente jurisprudência nacional acerca do tema. Distante de esgotar as controvérsias sobre tópico tão polêmico, a ideia aqui é lançar novas luzes para que a aplicação dessa modalidade possa se harmonizar aos interesses tanto de empregados quanto de empregadores. [eng] The scope of this study is to analyze the right to disconnect from the teleworking institute and its consequences for workers, with an emphasis on existential damage. Revolution 4.0 brings with it the absence of barriers separating the real and digital worlds, enabling the use of an information system through a network of devices. In this sense, work is a fundamental factor in this technological transformation that requires new human behavior and the development of new skills. The COVID-19 pandemic caused the transfer of face-to-face work to teleworking, preventing workers from planning minimally to preserve periods of rest and enjoyment of disconnection. An analysis of the understanding of the recent national jurisprudence on the subject is also presented. Far from exhausting controversies on such a controversial topic, the idea here is to shed new light so that the application of this modality can harmonize with the interests of both employees and employers.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/180776Table of contents
As relações laborais na era digital -- O teletrabalho -- O direito fundamental ao trabalho em tempos de pandemia -- Dano existencial em decorrência da inobservância do direito à desconexãoIn
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Citation
SCALZILLI, Roberta. O direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro frente ao dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho em tempos de pandemia = The right to disconnect: a critical analysis of the brazilian teleworking institute in the face of existential damage as a result of excessive working hours in times of pandemic. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, Edição especial, t. 2, p. 643-664, jul. 2020.Related items
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