Artigo de periódico
Aposentadoria como instrumento concretizador do direito ao descanso decente
Artigo de periódico
Aposentadoria como instrumento concretizador do direito ao descanso decente
[por] A sociedade hiperconectada e hiperprodutiva que foi delineada pelo capitalismo pós-Segunda Guerra tem gerado um contingente de pessoas psicologicamente cansadas e mentalmente adoecidas. Essa constante necessidade de estar sempre produzindo faz emergir a necessidade de se reconhecer um direito ao descanso decente como corolário ao direito do trabalho. Afinal, só descansa quem se cansou e geralmente se cansa em razão do trabalho. Além do mais, o trabalho só pode ser considerado decente se ele permite ao trabalhador a possibilidade de descansar. Nessa perspectiva é que o presente artigo busca apresentar argumentos para que a aposentadoria possa ser considerada uma forma de concretizar o direito ao descanso decente. [eng] The hyper-connected and hyper-productive society that post-World War II capitalism has created a contingent of psychologically tired and mentally ill people. This constant need to always be producing gives rise to the need to recognize a right to decent rest as a corollary to the right to work. After all, only those who are tired can rest, and they usually get tired due to work. Furthermore, work can only be considered decent if it allows the worker the possibility of resting. From this perspective, this paper seeks to present arguments so that retirement can be considered a way of realizing the right to decent rest.
Please use this identifier to cite or link to this item
hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/234716doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.40
Table of contents
Por um direito ao descanso decente -- Aposentadoria como instrumento concretizador do direito ao descanso decenteRefers to
Citation
SOUSA, Danielly Melo Alves de; ARAÚJO, Jailton Macena de. Aposentadoria como instrumento concretizador do direito ao descanso decente = Retirement as an instrument to achieve the right to decent rest. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 90, n. 1, p. 170-179, jan./mar. 2024.See also
-
A inteligência artificial como garantia à efetividade do direito à desconexão: o teletrabalhador hiperconectado e a necessidade de regulamentação do teletrabalhador
Camêlo, Lahys de Lima; Scala, Aymina Nathana Brandão Madeiro; Camara, Maria Amália Oliveira de Arruda | dez. 2022[por] Apresenta um breve panorama sobre a importância da regulação da inteligência artificial e do direito à desconexão numa sociedade hiperconectada e aborda a questão do uso dessa inteligência como forma de garantir o direito à desconexão do teletrabalhador. Descreve acerca do Projeto de Lei 4.044/20, apresentado no ... -
Fundamentos e evolução histórica dos limites da duração de trabalho
Coimbra, Rodrigo | ago. 2014[por] Reflete acerca dos fundamentos de um dos mais importantes temas do direito do trabalho desde sua formação histórica até a atualidade: a limitação da duração do trabalho. Pretende-se resgatar os fundamentos e da evolução histórica do tema, no Direito internacional (com foco nos principais países da Europa e nas ... -
Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia: a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
Muniz, Veyzon Campos | nov. 2018[por] Reflete sobre o direito ao desenvolvimento, partindo da premissa de que o aludido direito humano sofre um déficit de efetividade quando se depara com contextos de crise, voltando olhar para um componente bastante sensível de sua constituição: a relação entre crescimento econômico, pleno emprego e trabalho decente. ... -
O teletrabalho e o controle do trabalhador à distância
Lucena, João Paulo | dez. 2015[por] O teletrabalho ainda é modalidade recente de organização do labor em termos históricos, sendo impulsionado pelos avanços da telemática e da tecnologia de mobilidade e remanescendo dúvidas quanto à forma em que deve ser prestado e controlado. O sistema à distância potencializa a inclusão de mão de obra no mercado ... -
Os impactos sociais das mudanças climáticas, o "refugiado ambiental" e o direito ao trabalho decente
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Gadotti, Maria Lúcia Menezes; Gaelzer, Eduardo Gomes | dez. 2025[por] Analisa os impactos sociais das mudanças climáticas, com ênfase no deslocamento forçado de pessoas e na figura do "refugiado ambiental", relacionando-os ao direito ao trabalho decente. A partir de dados da ONU, ACNUR e Banco Mundial, constata que as mudanças e os desastres climáticos provocam milhões de deslocamentos, ... -
Direito à desconexão e teletrabalho: entre a flexibilidade e os riscos da hiperconexão
Martos, José Antônio de Faria; Santos, Rafael Augusto dos; Barufi, Renato Britto | mar. 2025[por] Aborda o direito à desconexão no teletrabalho, ressaltando sua relevância em um contexto de ampla adoção de tecnologias digitais e flexibilidade laboral. Discute os impactos negativos da hiperconexão na saúde física e mental dos trabalhadores, como estresse e síndrome de burnout, e explora a ausência de regulamentações ... -
Tempo de trabalho na União Europeia
Santos, Edilton Meireles de Oliveira | jul. 2019[por] Apresenta os resultados da pesquisa realizada em relação ao tempo de trabalho disciplinado nas normativas da União Europeia, enquanto estudo de direito comparado. Aponta-se as principais regras que vigoram no direito comunitário europeu quanto a proteção dada ao trabalhador em relação à duração do trabalho e aos ... -
O primado do trabalho decente na teoria dos direitos humanos: um substrato jusfilosófico da dignidade humana
Lucena Filho, Humberto Lima de | mar. 2017[por] Considerado como elemento central das sociedades modernas e do mundo capitalista, o trabalho ocupa espaço de relevância na construção e implementação dos patamares de dignidade humana. As tensões provocadas pela competitividade empresarial, pela erosão da qualidade relacional trabalhista demandam – a todo tempo – ... -
Direito à educação digital como efetivação ao trabalho decente na indústria 4.0
Brito Filho, José Cláudio Monteiro de; Costa, Juliana Marques dos Santos | dez. 2022[por] Discute o acesso à educação digital para a efetivação do trabalho decente na sociedade 4.0. O objetivo é compreender de que maneira a falta de acesso à qualificação profissional, englobado pelo direito fundamental à educação, impacta na concretização do direito ao labor decente no contexto da 4ª Revolução Industrial. ... -
A mutação da empresa e do mundo do trabalho sob o enfoque do trabalho decente e do crescimento econômico: uma abordagem sobre o trabalho na economia de plataforma
Machado, Fernanda de Vargas | dez. 2021[por] Se por um lado as mudanças decorrentes da globalização e da onda tecnológica podem ser favoráveis à economia e a alguns ramos empresariais; por outro, a pobreza e a precarização do trabalho continuam na pauta de preocupações da humanidade. Quais são, pois, as mutações que as organizações empresariais e o trabalho ...










