Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2717, de 9 de junho de 2025
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOESDC) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-06-18T17:54:50Z | |
| dc.date.available | 2025-06-18T17:54:50Z | |
| dc.date.created | 2025-06-09 | |
| dc.date.issued | 2025-06-12 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2717, de 9 de junho de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4241, p. 3-4, 12 jun. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/251275 | |
| dc.description.abstract | Referenda o Ato n. 258/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de maio de 2025, que altera a Resolução Administrativa n. 1510, de 9 de abril de 2012, que dispôs sobre o direito à conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída e não computada para efeito de aposentadoria no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 258/GDGSET.GP, de 13 de maio de 2025 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/249695 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Referenda | pt_BR |
| dc.subject | Ato administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Aposentadoria | pt_BR |
| dc.subject | Conversão | pt_BR |
| dc.subject | Licença-prêmio | pt_BR |
| dc.subject | Vantagens pecuniárias | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Requisitos | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 2717, de 9 de junho de 2025 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo n. TST-PA - 1155-42.2025.5.00.0000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2717 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202502717 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 258/GDGSET.GP, de 13 de maio de 2025
Altera a Resolução Administrativa n. 1510, de 9 de abril de 2012, que dispôs sobre o direito à conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída e não computada para efeito de aposentadoria no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 544/GDGSET.GP, de 1º de setembro de 2011
Dispõe sobre a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída nem computada em dobro para fins de aposentadoria no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1491, de 6 de dezembro de 2011
Assegura, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o direito à conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída e não computada para efeito de aposentadoria, observado o prazo prescricional a partir da data da aposentadoria, independentemente de comprovação de impedimento de usufruto decorrente de necessidade de ... -
Resolução Administrativa n. 1510, de 9 de abril de 2012
Assegura, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o direito à conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída e não computada para efeito de aposentadoria, observado o prazo prescricional a partir de 25 de setembro de 2009, para as aposentadorias anteriores a essa data, ou a partir da data da aposentadoria para ... -
Despacho de 20 de junho de 2012
Aprova pareceres relativos a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída nem contada em dobro e dá outras determinações. -
Resolução Administrativa n. 2629, de 7 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 523/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024, que altera a Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1948, de 19 de dezembro de 2017
Referenda o Ato n. 649/SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2017, que altera a Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 573/GDGSET.GP, de 18 de setembro de 2009
Dispõe sobre a conversão em pecúnia das licenças-prêmio não usufruídas. -
Resolução n. 95, de 23 de março de 2012
Altera o caput do art. 2º da Resolução n. 72/CSJT, de 27 de agosto de 2010, que dispõe sobre as hipóteses de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída nem contada em dobro para aposentadoria, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 72, de 27 de agosto de 2010
Dispõe sobre as hipóteses de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída nem contada em dobro para aposentadoria, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
