Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2774, de 1º de setembro de 2025
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Resolução Administrativa n. 2774, de 1º de setembro de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu ao Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES o usufruto de 19 (dezenove) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, no período de 13 a 31 de outubro de 2025, nos termos da Resolução Administrativa n. 2687, de 11 de abril de 2025, c/c o disposto no art. 222, inciso III e § 3º, alínea "c", da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/255865Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2774, de 1º de setembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4304, p. 8, 9 set. 2025.See also
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Resolução Administrativa n. 2790, de 22 de setembro de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES de alteração do período de usufruto de licença-prêmio por tempo de serviço, autorizado pela Resolução Administrativa n. 2774, de 1º de setembro de 2025, para o período de 20 a 24 de outubro de 2025. -
Resolução Administrativa n. 2883, de 9 de março de 2026
Referenda o despacho proferido no Processo Administrativo n. 6007701/2025-00, que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES de usufruto de 4 (quatro) dias de licença-prêmio por tempo de serviço. -
Resolução Administrativa n. 651, de 2 de agosto de 1999
Referenda ato que deferiu requerimento formulado pelo Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO no sentido de interromper a licença-prêmio concedida pela Resolução Administrativa n. 633, de 27 de maio de 1999. -
Resolução Administrativa n. 2687, de 11 de abril de 2025
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto no art. 222, inciso III e § 3º, da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, e na Portaria n. 705/PGR/MPU, de 12 de novembro de 2012. -
Resolução n. 411/CSJT, de 31 de março de 2025
Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, do disposto no art. 222, inciso III, da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993. -
Resolução Administrativa n. 2717, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 258/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de maio de 2025, que altera a Resolução Administrativa n. 1510, de 9 de abril de 2012, que dispôs sobre o direito à conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída e não computada para efeito de aposentadoria no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 260, de 19 de dezembro de 1995
Referenda ato que interrompeu a licença-prêmio do Exmo. Sr. Ministro MANOEL MENDES DE FREITAS. -
Resolução Administrativa n. 762, de 1º de fevereiro de 2001
Referenda ato que concede férias ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, bem como referenda a concessão de licença-prêmio a V. Exa. -
Resolução Administrativa n. 730, de 11 de setembro de 2000
Referenda ato que defere pedido de adiamento da licença-prêmio concedida ao Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA. -
Resolução Administrativa n. 2908, de 4 de maio de 2026
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento da Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES, por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 69, inciso II, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979.
