Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2774, de 1º de setembro de 2025
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Resolução Administrativa n. 2774, de 1º de setembro de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu ao Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES o usufruto de 19 (dezenove) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, no período de 13 a 31 de outubro de 2025, nos termos da Resolução Administrativa n. 2687, de 11 de abril de 2025, c/c o disposto no art. 222, inciso III e § 3º, alínea "c", da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/255865Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2774, de 1º de setembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4304, p. 8, 9 set. 2025.See also
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Resolução Administrativa n. 2790, de 22 de setembro de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES de alteração do período de usufruto de licença-prêmio por tempo de serviço, autorizado pela Resolução Administrativa n. 2774, de 1º de setembro de 2025, para o período de 20 a 24 de outubro de 2025. -
Resolução Administrativa n. 651, de 2 de agosto de 1999
Referenda ato que deferiu requerimento formulado pelo Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO no sentido de interromper a licença-prêmio concedida pela Resolução Administrativa n. 633, de 27 de maio de 1999. -
Resolução Administrativa n. 2883, de 9 de março de 2026
Referenda o despacho proferido no Processo Administrativo n. 6007701/2025-00, que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES de usufruto de 4 (quatro) dias de licença-prêmio por tempo de serviço. -
Resolução Administrativa n. 2687, de 11 de abril de 2025
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto no art. 222, inciso III e § 3º, da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, e na Portaria n. 705/PGR/MPU, de 12 de novembro de 2012. -
Resolução n. 411/CSJT, de 31 de março de 2025
Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, do disposto no art. 222, inciso III, da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993. -
Resolução Administrativa n. 2717, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 258/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de maio de 2025, que altera a Resolução Administrativa n. 1510, de 9 de abril de 2012, que dispôs sobre o direito à conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída e não computada para efeito de aposentadoria no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 260, de 19 de dezembro de 1995
Referenda ato que interrompeu a licença-prêmio do Exmo. Sr. Ministro MANOEL MENDES DE FREITAS. -
Resolução Administrativa n. 730, de 11 de setembro de 2000
Referenda ato que defere pedido de adiamento da licença-prêmio concedida ao Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA. -
Resolução Administrativa n. 762, de 1º de fevereiro de 2001
Referenda ato que concede férias ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, bem como referenda a concessão de licença-prêmio a V. Exa. -
Resolução Administrativa n. 2785, de 22 de setembro de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE para tornar sem efeito o ato administrativo de 1º de setembro de 2025, referendado pela Resolução Administrativa n. 2779, de 1º de setembro de 2025, que havia deferido o requerimento de S. Exa. de concessão ...
