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Artigo de periódico

O trabalho mediado por plataforma online de transporte de passageiros: possibilidades de tratamento jurídico

dc.contributor.authorLima, Francisco Péricles Rodrigues Marques de
dc.contributor.authorSá, Emerson Victor Hugo Costa de
dc.contributor.authorSilva, Caio Henrique Faustino da
dc.date.accessioned2025-05-21T16:00:40Z
dc.date.available2025-05-21T16:00:40Z
dc.date.issued2025-03
dc.identifier.citationLIMA, Francisco Péricles Rodrigues Marques de; SÁ, Emerson Victor Hugo Costa de; SILVA, Caio Henrique Faustino da. O trabalho mediado por plataforma online de transporte de passageiros: possibilidades de tratamento jurídico = Work mediated by online passenger transport platform: possibilities for legal treatment. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 91, n. 1, p. 129-148, jan./mar. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/249781
dc.description.abstract[por] A economia das plataformas decorre da revolução tecnológica, e as implicações sobre as relações laborais demandam agilidade na interpretação dos fatos e do direito. Tendo isso em vista, investiga o fenômeno da economia do bico (gig economy) em sua origem histórica e respectivas implicações jurídicas. O estudo compreende o trabalho no setor de serviços mediado por plataforma online, notadamente quanto à precarização laboral e às possibilidades de tratamento jurídico de tais relações, com especial interesse na análise da possibilidade de configuração sob os contornos do vínculo empregatício ou do trabalho autônomo. A pesquisa utiliza técnica bibliográfica e documental. Conclui-se que há parâmetros suficientes ao reconhecimento do vínculo empregatício.pt_BR.
dc.description.abstract[eng] The platform economy is the result of the technological revolution, and the implications for labor relations demand agility in the interpretation of facts and law. The phenomenon of gig economy is investigated in its historical origins and its legal implications. This study covers work in the service sector mediated by an online platform, notably regarding job insecurity and the possibilities of legal treatment of such relationships, with a special interest in analyzing the possibility of configuring them under the terms of employment or self-employment. The research used bibliographical and documentary techniques. It concludes that there are sufficient parameters to recognize the employment relationship.pt_BR.
dc.description.tableofcontentsO trabalho mediado por plataforma online -- Trabalho, oferta e demanda: crowdwork e work on demand -- O trabalho mediado por plataformas eletrônicas de transporte de passageiros na jurisprudência brasileira -- Investigação dos elementos conformadores da relação de emprego, conforme o ordenamento jurídico pátriopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 91, n. 1 (jan./mar. 2025)pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), críticapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectUberização, Brasilpt_BR
dc.subjectUberização, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de trabalho, inovação tecnológica, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de trabalho, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.titleO trabalho mediado por plataforma online de transporte de passageiros: possibilidades de tratamento jurídicopt_BR
dc.title.alternativeWork mediated by online passenger transport platform: possibilities for legal treatmentpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisysin00001487871
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/249528pt_BR
dc.identifier.doi10.70405/rtst.v91i1.135

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