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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 493, de 12 de março de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998

  Constitui comissão temporária encarregada de rever as instruções relativas ao concurso para preenchimento de cargo de Juiz Substituto na Justiça do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 879, de 1º de agosto de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2002

  Cria comissão temporária de Ministros para reestudar a disciplina e organização do concurso público para ingresso na Magistratura do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2005

  Cria Comissão Temporária de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de estruturação e funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1066, de 2 de junho de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2005

  Cria comissão temporária de trabalho destinada a elaborar anteprojeto de lei dispondo sobre a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 100, de 28 de setembro de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 1994

  Declara insubsistente a exigência de o candidato habilitado à segunda fase do concurso público para provimento de cargo de juiz do trabalho substituto já ter completado 2 (dois) anos de graduação em Direito e constitui comissão para elaborar estudos e apresentar proposta visando à adequação das normas referentes a concurso ...
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1125, de 6 de abril de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2006

  Constitui comissão temporária para elaborar proposta de estruturação e funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1997

  Constitui Comissão Temporária encarregada de elaborar estudos sobre o contido no Ato n. 594/GP, de 29 de junho de 1995 e apresentar projeto de Instrução Normativa regulamentando a matéria a ser submetida à apreciação do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Portaria

  Portaria n. 136, de 14 de maio de 2021 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 maio 2021

  Institui Comissão Temporária para elaborar proposta de atualização da Resolução n. 303, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1078, de 4 de agosto de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2005

  Constitui comissão temporária destinada a organizar a participação dos Exmos. Ministros do Tribunal Superior do Trabalho no curso a ser promovido pela Organização Internacional do Trabalho, em Turim – Itália, no período de 26 a 30 de setembro de 2005.
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  Ato

  Ato n. 240/GDGCJ.GP, de 21 de agosto de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 ago. 2006

  Constitui comissão temporária para organizar as festividades do dia 18 de setembro de 2006 no Tribunal Superior do Trabalho.