Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1082, de 4 de agosto de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2005

  Cria Comissão temporária de Ministros para elaborar as instruções do concurso público que será realizado no Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999

  Constitui Comissão Temporária encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. Designa como membros da Comissão os Exmos. Ministros MILTON DE MOURA FRANÇA, GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999

  Constitui comissão temporária encarregada de elaborar e apresentar estudos relativos à Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos três Poderes da União.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 879, de 1º de agosto de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2002

  Cria comissão temporária de Ministros para reestudar a disciplina e organização do concurso público para ingresso na Magistratura do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jan. 1992

  Aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 174, de 6 de abril de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 1995

  Suspende, temporariamente, a eficácia da alínea "h" do § 1º do art. 9º e do § 5º do art. 15 da Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991, que aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 20, de 5 de maio de 1992 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 1992

  Suspende a eficácia do § 4º do art. 15 das Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho, aprovadas pela Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 492, de 12 de março de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998

  Altera a Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991, que aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 7, de 19 de fevereiro de 1992 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 mar. 1992

  Altera a redação do art. 4º, § 2º da Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991, que aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 619, de 30 de março de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 1999

  Constitui Comissão Temporária encarregada de receber e resumir as opiniões dos Exmos. Ministros a respeito da Proposta de Emenda Constitucional encaminhada pela Presidência da República ao Tribunal Superior do Trabalho.