Artigo de periódico
Desastres naturais e direitos trabalhistas: conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre
| dc.contributor.author | Lustosa, Taciana Santos | |
| dc.date.accessioned | 2025-03-05T18:10:55Z | |
| dc.date.available | 2025-03-05T18:10:55Z | |
| dc.date.issued | 2024-12 | |
| dc.identifier.citation | LUSTOSA, Taciana Santos. Desastres naturais e direitos trabalhistas: conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre = Natural disasters and labor rights: connections between job insecurity, environmental racism and disaster capitalism. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 90, n. 4, p. 224-241, out./dez. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/246818 | |
| dc.description.abstract | [por] Explora a relação entre os direitos trabalhistas e os desastres naturais, analisando como essa interseção está intrinsecamente ligada às vulnerabilidades sociais da classe trabalhadora e ao racismo ambiental. Com o advento das mudanças climáticas, os desastres naturais emergem como uma nova preocupação nas relações laborais, pois, em períodos de crise, é comum a adoção de práticas de flexibilização das normas trabalhistas, tais como a redução de salários e jornadas de trabalho. A pesquisa teve como metodologia a revisão de literatura para delimitação do tema e para a contextualização do problema de pesquisa, a partir dos quais foram estabelecidos os fundamentos teóricos. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The study aimed to explore the relationship between labor rights and natural disasters, analyzing how this intersection is intrinsically linked to the social vulnerabilities of the working class and environmental racism. With the advent of climate change, natural disasters have emerged as a new concern in labor relations, because in times of crisis, it is common to adopt practices that make labor standards more flexible, such as reducing wages and working hours. The methodology used in this research was a literature review to delimit the theme and contextualize the research problem, from which the theoretical foundations were established. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Uma análise comparativa das teorias sobre tipologias de desastres -- Racismo ambiental: uma ameaça à dignidade e à segurança da classe trabalhadora -- O capitalismo de desastre e a precarização laboral -- Flexibilização dos direitos trabalhistas em casos de desastres naturais: uma análise da Lei n. 14.437/2022 -- A dimensão ecológica do princípio da dignidade da pessoa humana e os espaços de trabalho e moradia | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 14.437, de 15 de agosto de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 90, n. 4 (out./dez. 2024) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2022-08-15;14437 | pt_BR |
| dc.subject | Direitos dos trabalhadores, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Desastre ambiental, aspectos socioeconômicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Flexibilização do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Precarização do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Desastres naturais e direitos trabalhistas: conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre | pt_BR |
| dc.title.alternative | Natural disasters and labor rights: connections between job insecurity, environmental racism and disaster capitalism | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | in00001437513 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/246235 | pt_BR |
| dc.identifier.doi | 10.70405/rtst.v90i4.116 |
Coleção
-
Artigos9444
Veja também
-
A proteção sócio-jurídica do trabalhador migrante à luz da Convenção n. 143 da OIT
[por] A globalização, enquanto ciência e fenômeno, provocou, entre outros aspectos, o recrudescimento do fluxo migratório, cujas causas estão assentadas em múltiplos fatores, como o desemprego, a miséria, a ineficiência dos serviços públicos, desastres naturais, conflitos armados; perseguição e repressão; e violação ... -
Os novos desafios e inseguranças labor-ambiental impostos pela Lei n. 13.467/2017 no atual estado socioambiental de direito: por perspectivas preventistas / precaucionistas e transdisciplinares ao direito fundamental à saúde e segurança da trabalhadora grávida e lactante brasileira em ambientes insalubres
[por] A sociedade demanda por regulamentação de segurança em razão das novas tecnologias, seja no plano dos meios ambientes natural, social, artificial ou laboral. A chamada "reforma" trabalhista mitigou direitos antes considerados irrenunciáveis. Nessa nova realidade de transformação das relações sociais e trabalhistas, ... -
Meio ambiente do trabalho: descrição jurídico-conceitual
[por] Tem por objeto o meio ambiente do trabalho, partindo do pressuposto constitucional pátrio de que essa realidade constitui faceta integrante do meio ambiente (CF, art. 200, VIII). Propõe um conceito jurídico de meio ambiente laboral que o tome como uma realidade múltipla e meândrica, composta por um denso caldo de ... -
Ensaio sobre um direito processual do trabalho na perspectiva do direito dos desastres
[por] Promove, a partir do ordenamento jurídico brasileiro, uma aproximação entre o direito processual do trabalho e o direito dos desastres. Os desastres tendem a atingir grupos vulneráveis, e os trabalhadores são um alvo potencial, como vem acontecendo com os efeitos da pandemia gerada pelo vírus Sars-CoV-2 (coronavírus). ... -
Direitos humanos e direito internacional público: considerações à luz da tutela jurídico-internacional do ser humano que trabalha
[por] Articula-se a temática dos direitos humanos na perspectiva da classe trabalhadora, promovendo-se apontamento de diretrizes internacionais especificamente dirigidas à salvaguarda da dignidade do ser humano que trabalha. Investiga- se, como objeto de pesquisa, em que medida a proteção jurídico-internacional da classe ... -
Memórias, construção, evolução e desafios dos 80 anos da Justiça do trabalho: correlações entre sociedade, trabalho e cidadania
[por] Demonstra a essencialidade do Poder Judiciário Laboral no Estado Democrático de Direito brasileiro. A Justiça do Trabalho que, no corrente ano, completa seus 80 anos, foi pensada e construída para efetivar os direitos trabalhistas, uma conquista nacional, sendo uma instituição fundamental que traz consigo a cidadania ... -
Meio ambiente do trabalho: espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
[por] A proteção do equilíbrio do ambiente de trabalho, enquanto um direito fundamental do ser humano trabalhador, obteve o alargamento de sua tutela jurídica por meio da ampla concepção dada pela Constituição Federal de 1988 ao meio ambiente, que se estende desde o meio ambiente natural ao meio ambiente artificial. Tal ... -
A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social
[por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ... -
A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo
[por] A atividade econômica, grande exploradora dos recursos naturais, não pode se desenvolver alheia aos princípios ético, social e ambiental, sob pena de impactos negativos no ecossistema. Destarte, analisar-se-á o "desenvolvimento sustentável", tendo como campo amostral sua conexão com o direito positivo brasileiro e ... -
Conciliação judicial na Justiça do trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?
[por] A conciliação é um método de resolução de conflitos bastante incentivado no Brasil em razão de celeridade e informalidade na consecução da pacificação social. As inúmeras vantagens geradas pela conciliação podem presumir que a sua realização é um sucesso na efetivação dos direitos trabalhistas. Nesse sentido, a ...
