Portaria
Portaria n. 34, de 20 de agosto de 2003
Colecciones
Portaria
Portaria n. 34, de 20 de agosto de 2003
Constitui comissão de servidores para procederem ao cadastramento, no Sistema de Recursos Humanos, do histórico funcional dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/24658Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria n. 34, de 20 de agosto de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 8-9, 22 ago. 2003.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Portaria n. 33, de 11 de agosto de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2003Constitui comissão de servidores para procederem ao cadastramento, no Sistema de Recursos Humanos, dos dados relativos aos servidores inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Palimpsesto de humanidade: direitos humanos e normas internacionais do trabalho: um estudo comparado
Carneiro, Wellington Pereira | jun. 2008Palimpsesto é uma palavra que pertence à teoria literária e designa um manuscrito antigo que conserva traços de uma escrita que fora substituída por uma nova versão. Portanto decifrar os palimpsestos é tarefa minuciosa e fascinante porque permite o encontro de uma verdade anterior e outra versão do mesmo fato, exigindo ... -
O compromisso assumido pela Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) de assegurar a progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2020[por] Analisa o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, destacando a importância e o papel que foi atribuído à Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), como o principal tratado internacional desse sistema regional, em assegurar a proteção a todas as categorias de Direitos Humanos, sejam eles civis ... -
Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 4 de dezembro de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 dez. 2008Institui o Banco de Dados de Informações Gerenciais da Justiça do Trabalho, que conterá informações referentes a recursos humanos, mobiliário e equipamentos, área e estrutura física de todas as unidades administrativas e judiciárias dos Órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
A democratização dos direitos humanos
Lima, Manoel Hermes de | nov. 2008Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ... -
A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
Pinto, Melina Silva | set. 2012Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ... -
Resolução n. 492, de 17 de março de 2023
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 mar. 2023Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, ... -
Uma nova leitura dos Estados a partir dos direitos humanos: o Estado constitucional cooperativo
Anjos, Priscila Caneparo dos | maio 2019Os direitos humanos são tidos como os valores mais indispensáveis para a consolidação da dignidade da pessoa humana em um entrecho global. De tal forma, devem ser reconhecidos, normatizados e efetivados em todas as sociedades mundo afora. Neste sentido, sua proteção demanda esforços cooperativos de toda e qualquer ordem ... -
Ato n. 510/SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de outubro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 out. 2016Institui Comissão para avaliar e acompanhar a implantação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) -
Ato n. 13/ENAMAT, de 17 de setembro de 2019
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 20 set. 2019Institui Comissão de acompanhamento da implantação do Módulo de Escolas do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP) no âmbito das Escolas Judiciais.