Artigo de periódico
Palimpsesto de humanidade: direitos humanos e normas internacionais do trabalho: um estudo comparado
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Palimpsesto de humanidade: direitos humanos e normas internacionais do trabalho: um estudo comparado
Palimpsesto é uma palavra que pertence à teoria literária e designa um manuscrito antigo que conserva traços de uma escrita que fora substituída por uma nova versão. Portanto decifrar os palimpsestos é tarefa minuciosa e fascinante porque permite o encontro de uma verdade anterior e outra versão do mesmo fato, exigindo o debate entre realidades reinterpretadas e, por conseguinte, reinventadas. Essa metáfora se demonstra apropriada ao estudo comparativo já que o sistema de normas internacionais do trabalho, sem utilizar a expressão "direitos humanos", de fato se apresenta em sua essência como um sistema que efetivamente os protege, devendo, portanto, ser reconhecido como parte essencial do sistema internacional de proteção da pessoa humana. O desenvolvimento paralelo dos dois sistemas ao longo do século XX, efetuando um encontro natural e gradual, apenas confirma a ligação intrínseca dessas duas versões reinterpretadas da mesma realidade. Os dois sistemas desenvolvem-se de forma relativamente autônoma, interagindo de forma cada vez mais dinâmica no final do século XX. Alguns problemas jurídicos de alta indagação, que marcaram o sistema internacional de direitos humanos, foram resolvidos de forma pragmática e discreta pelo sistema das normas internacionais do trabalho. Algumas disposições do direito internacional do trabalho foram potencializadas e elevadas à categoria de direitos fundamentais no marco do sistema internacional de proteção aos direitos humanos.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/74092Table of contents
Momentos históricos diferentes -- A dimensão civil e política ou individual -- A dimensão social -- O movimento sindical -- O surgimento do direito internacional do trabalho -- Classificação das NITS e direitos humanos -- O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: PIDESC -- Mulheres e trabalho -- Migrantes -- Indígenas -- Implementação progressiva e exigibilidade -- Avanços e ausências -- A declaração da OIT de 1998 -- Trabalho decente (digno)In
Citation
CARNEIRO, Wellington Pereira. Palimpsesto de humanidade: direitos humanos e normas internacionais do trabalho: um estudo comparado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, MG, v. 47, n. 77, p. 173-192, jan./jun. 2008.Subject
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