• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Portaria

    Portaria n. 33, de 11 de agosto de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2003
    Thumbnail

    PDF (74Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Portaria

    Portaria n. 33, de 11 de agosto de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2003
    PDF (74Kb)

    Constitui comissão de servidores para procederem ao cadastramento, no Sistema de Recursos Humanos, dos dados relativos aos servidores inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/24659
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria n. 33, de 11 de agosto de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 32, p. 4, 15 ago. 2003.
    Assunto
    Aposentado ; Pensionista ; Servidor ; Dados ; Recursos humanos ; Sistema ; Cadastramento ; Comissão ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Criação
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Portaria

      Portaria n. 34, de 20 de agosto de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2003
      Constitui comissão de servidores para procederem ao cadastramento, no Sistema de Recursos Humanos, do histórico funcional dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999
      Constitui comissão temporária encarregada de elaborar e apresentar estudos relativos à Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos três Poderes da União.
    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 4 de dezembro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 dez. 2008
      Institui o Banco de Dados de Informações Gerenciais da Justiça do Trabalho, que conterá informações referentes a recursos humanos, mobiliário e equipamentos, área e estrutura física de todas as unidades administrativas e judiciárias dos Órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos como paradigma interpretativo no combate e prevenção do trabalho escravo contemporâneo no Brasil 

      Rocca, Lady Ane de Paula Santos Della; Benacchio, Marcelo | jun. 2024
      [por] Analisa a persistência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, a despeito dos compromissos assumidos pelo país em âmbito nacional e internacional, sobretudo diante dos casos noticiados pela mídia em 2023 envolvendo algumas vinícolas renomadas do Rio Grande do Sul e o festival de música Lollapalooza, na cidade ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 595, de 1º de fevereiro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999
      Constitui comissão temporária encarregada de apresentar estudo relativo à Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998.
    • Imagem
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1/TST.CSJT.ENAMAT.CEFAST, de 5 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 12 dez. 2022
      Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de fazer diagnóstico acerca dos sistemas informatizados disponíveis para formação profissional de magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho, com estratégia voltada ao emprego de uma tecnologia da informação substanciada no compartilhamento de custos, soluções e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho 

      Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009
      Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Uma nova leitura dos Estados a partir dos direitos humanos: o Estado constitucional cooperativo 

      Anjos, Priscila Caneparo dos | maio 2019
      Os direitos humanos são tidos como os valores mais indispensáveis para a consolidação da dignidade da pessoa humana em um entrecho global. De tal forma, devem ser reconhecidos, normatizados e efetivados em todas as sociedades mundo afora. Neste sentido, sua proteção demanda esforços cooperativos de toda e qualquer ordem ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 161/GDGCA.GP, de 30 de abril de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 1999
      Determina o recadastramento de magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas, mediante o preenchimento de formulário a ser fornecido pela Secretaria de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Despacho

      Despacho de 23 de fevereiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 mar. 2018
      Dispõe sobre a aplicação de decisão judicial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mantendo-se a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas do TST até ulterior decisão da Suprema Corte sobre a matéria.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59005 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.