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    • 2. Atos normativos
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    Portaria

    Portaria n. 33, de 11 de agosto de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2003
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    PDF (74Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10001

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    Portaria

    Portaria n. 33, de 11 de agosto de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2003
    PDF (74Kb)

    Constitui comissão de servidores para procederem ao cadastramento, no Sistema de Recursos Humanos, dos dados relativos aos servidores inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/24659
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria n. 33, de 11 de agosto de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 32, p. 4, 15 ago. 2003.
    Subject
    Aposentado ; Pensionista ; Servidor ; Dados ; Recursos humanos ; Sistema ; Cadastramento ; Comissão ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10001

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      Portaria

      Portaria n. 34, de 20 de agosto de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2003
      Constitui comissão de servidores para procederem ao cadastramento, no Sistema de Recursos Humanos, do histórico funcional dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999
      Constitui comissão temporária encarregada de elaborar e apresentar estudos relativos à Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos três Poderes da União.
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      Ato

      Ato n. 161/GDGCA.GP, de 30 de abril de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 1999
      Determina o recadastramento de magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas, mediante o preenchimento de formulário a ser fornecido pela Secretaria de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 254/CSJT, de 22 de novembro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 dez. 2019
      Dispõe sobre a reposição de valores recebidos indevidamente e o ressarcimento de danos causados ao erário por magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Despacho

      Despacho de 23 de fevereiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 mar. 2018
      Dispõe sobre a aplicação de decisão judicial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mantendo-se a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas do TST até ulterior decisão da Suprema Corte sobre a matéria.
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      Ato

      Ato n. 250/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 25 de junho de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2003
      Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 213/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 out. 2011
      Altera a redação do art. 7º do Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 68/CSJT.GP.SG, de 6 de agosto de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 ago. 2021
      Altera a Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Resolução

      Resolução n. 298/CSJT, de 27 de agosto de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2021
      Altera a Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Ato

      Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2009
      Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

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