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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Portaria

    Portaria n. 34, de 20 de agosto de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2003
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    PDF (74Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11070

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    Portaria

    Portaria n. 34, de 20 de agosto de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2003
    PDF (74Kb)

    Constitui comissão de servidores para procederem ao cadastramento, no Sistema de Recursos Humanos, do histórico funcional dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/24658
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria n. 34, de 20 de agosto de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 8-9, 22 ago. 2003.
    Subject
    Cadastramento ; Servidor ; Sistema ; Recursos humanos ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Comissão ; Criação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11070

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      Portaria

      Portaria n. 33, de 11 de agosto de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2003
      Constitui comissão de servidores para procederem ao cadastramento, no Sistema de Recursos Humanos, dos dados relativos aos servidores inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos como paradigma interpretativo no combate e prevenção do trabalho escravo contemporâneo no Brasil 

      Rocca, Lady Ane de Paula Santos Della; Benacchio, Marcelo | jun. 2024
      [por] Analisa a persistência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, a despeito dos compromissos assumidos pelo país em âmbito nacional e internacional, sobretudo diante dos casos noticiados pela mídia em 2023 envolvendo algumas vinícolas renomadas do Rio Grande do Sul e o festival de música Lollapalooza, na cidade ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 4 de dezembro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 dez. 2008
      Institui o Banco de Dados de Informações Gerenciais da Justiça do Trabalho, que conterá informações referentes a recursos humanos, mobiliário e equipamentos, área e estrutura física de todas as unidades administrativas e judiciárias dos Órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Artigo de periódico

      Palimpsesto de humanidade: direitos humanos e normas internacionais do trabalho: um estudo comparado 

      Carneiro, Wellington Pereira | jun. 2008
      Palimpsesto é uma palavra que pertence à teoria literária e designa um manuscrito antigo que conserva traços de uma escrita que fora substituída por uma nova versão. Portanto decifrar os palimpsestos é tarefa minuciosa e fascinante porque permite o encontro de uma verdade anterior e outra versão do mesmo fato, exigindo ...
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      Artigo de periódico

      O compromisso assumido pela Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) de assegurar a progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2020
      [por] Analisa o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, destacando a importância e o papel que foi atribuído à Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), como o principal tratado internacional desse sistema regional, em assegurar a proteção a todas as categorias de Direitos Humanos, sejam eles civis ...
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      Resolução

      Resolução n. 492, de 17 de março de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 mar. 2023
      Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, ...
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      Ato

      Ato n. 510/SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de outubro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 out. 2016
      Institui Comissão para avaliar e acompanhar a implantação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT)
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      Ato

      Ato n. 13/ENAMAT, de 17 de setembro de 2019 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 20 set. 2019
      Institui Comissão de acompanhamento da implantação do Módulo de Escolas do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP) no âmbito das Escolas Judiciais.
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      Artigo de periódico

      A democratização dos direitos humanos 

      Lima, Manoel Hermes de | nov. 2008
      Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ...
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      Ato

      Ato n. 294/GP, de 3 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 2011
      Institui as Coordenações Científica e Organizadora do Congresso Internacional de Direitos Humanos, a realizar-se no segundo semestre de 2011.

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