Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 4 de dezembro de 2008
Collections
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 4 de dezembro de 2008
Institui o Banco de Dados de Informações Gerenciais da Justiça do Trabalho, que conterá informações referentes a recursos humanos, mobiliário e equipamentos, área e estrutura física de todas as unidades administrativas e judiciárias dos Órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/509Authors
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 38, de 4 de dezembro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 130, p. 1-2, 9 dez. 2008.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 38, de 4 de dezembro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 130, p. 1-2, 9 dez. 2008.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 64/CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 27 de setembro de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 set. 2021Institui Grupo de Trabalho destinado a revisar as estruturas da base de dados do SIGEP-JT e analisar a viabilidade de unificação da solução com base de dados centralizada. -
Portaria n. 33, de 11 de agosto de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2003Constitui comissão de servidores para procederem ao cadastramento, no Sistema de Recursos Humanos, dos dados relativos aos servidores inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 27/CSJT.GP, de 18 de junho de 2007
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 jun. 2007Cria grupo de trabalho destinado a efetuar levantamento da realidade econômica, técnica e estrutural das Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho, a fim de estabelecer parâmetros ideais para padronização da estrutura física, de pessoal, e de mobiliário e equipamentos para todos os órgãos da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 54, de 31 de outubro de 2008
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 dez. 2008Estabelece parâmetros para padronização da estrutura física, de mobiliário e equipamentos para todos os órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 60/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 30 de março de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 mar. 2020Institui Equipe de Planejamento da Contratação destinada a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de processo licitatório para adquirir solução tecnológica para gestão de fluxos de trabalho da área administrativa da Justiça do Trabalho, nas aquisições de materiais e equipamentos, e nas ... -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
O trabalho escravo contemporâneo: uma análise do caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil e da escravidão na Região Norte do Brasil
Zuardi, Júlia do Rosário; Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes; Bentes, Dorinethe | jun. 2019[por] Analisa a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil por suas ações relativas ao trabalho escravo: o caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil. Questiona-se se as leis e estruturas governamentais conseguem cumprir o escopo de lidar com o trabalho análogo à escravidão, ... -
Ordem de Serviço n. 2/SETIN, de 10 de março de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 mar. 2020Institui grupo de trabalho multidisciplinar para análise e monitoramento do cumprimento dos requisitos de Tecnologia da Informação e Comunicação referentes às normas relacionadas à custódia das bases de dados do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) pelo Tribunal Superior ... -
Alguns aspectos da reforma do judiciário
Soares Filho, José | jan. 2005A denominada Reforma do Judiciário consta da Emenda Constitucional n. 45, promulgada em 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2004 e em vigor a partir de 3 de janeiro do corrente ano. É fruto de um projeto que tramitou no Congresso Nacional por quase treze anos e que foi aprovado ... -
Conexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl Marx
Rodrigues, Bruno Alves | nov. 2017[por] Vivenciamos uma quadra de radicalização materialista marcada pela prevalência das coisas sobre o próprio homem, e a Lei 13.467/2017 acaba por consagrar, definitivamente, no Brasil, a reificação do trabalho humano. Trata-se da subtração da essência ética do trabalho, seguindo a lógica capitalista denunciada por MARX ...