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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Portaria

    Portaria n. 34, de 20 de agosto de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2003
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    PDF (74Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10095

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    Portaria

    Portaria n. 34, de 20 de agosto de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2003
    PDF (74Kb)

    Constitui comissão de servidores para procederem ao cadastramento, no Sistema de Recursos Humanos, do histórico funcional dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/24658
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria n. 34, de 20 de agosto de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 8-9, 22 ago. 2003.
    Subject
    Cadastramento ; Servidor ; Sistema ; Recursos humanos ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Comissão
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10095

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      Portaria

      Portaria n. 33, de 11 de agosto de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2003
      Constitui comissão de servidores para procederem ao cadastramento, no Sistema de Recursos Humanos, dos dados relativos aos servidores inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Palimpsesto de humanidade: direitos humanos e normas internacionais do trabalho: um estudo comparado 

      Carneiro, Wellington Pereira | jun. 2008
      Palimpsesto é uma palavra que pertence à teoria literária e designa um manuscrito antigo que conserva traços de uma escrita que fora substituída por uma nova versão. Portanto decifrar os palimpsestos é tarefa minuciosa e fascinante porque permite o encontro de uma verdade anterior e outra versão do mesmo fato, exigindo ...
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      Artigo de periódico

      O compromisso assumido pela Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) de assegurar a progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais 

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      Artigo de periódico

      A democratização dos direitos humanos 

      Lima, Manoel Hermes de | nov. 2008
      Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 4 de dezembro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 dez. 2008
      Institui o Banco de Dados de Informações Gerenciais da Justiça do Trabalho, que conterá informações referentes a recursos humanos, mobiliário e equipamentos, área e estrutura física de todas as unidades administrativas e judiciárias dos Órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Artigo de periódico

      Uma nova leitura dos Estados a partir dos direitos humanos: o Estado constitucional cooperativo 

      Anjos, Priscila Caneparo dos | maio 2019
      Os direitos humanos são tidos como os valores mais indispensáveis para a consolidação da dignidade da pessoa humana em um entrecho global. De tal forma, devem ser reconhecidos, normatizados e efetivados em todas as sociedades mundo afora. Neste sentido, sua proteção demanda esforços cooperativos de toda e qualquer ordem ...
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      Artigo de periódico

      A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade 

      Pinto, Melina Silva | set. 2012
      Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ...
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      Resolução

      Resolução n. 492, de 17 de março de 2023 

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      Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, ...
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      Ato

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