• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresSujetsTypesCette collectionAuteursTitresSujetsTypes

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 30 de maio de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 31 maio 2012
    Thumbnail

    PDF (361Ko)

    Situation
    Revogado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10074

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 30 de maio de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 31 maio 2012
    PDF (361Ko)

    Disciplina a aplicação dos recursos destinados ao custeio das atividades do programa "Trabalho Seguro".
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/24337
    Auteurs
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Description
    Revogado pelo Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 6 de maio de 2016

    Inclui anexo
    Articles connexes
    Resolução n. 84, de 23 de agosto de 2011
    Resolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012
    Se réfère à
    Ato Conjunto n. 13, de 30 de maio de 2012
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 30 de maio de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 12-14, 1º jun. 2012.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 30 de maio de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 990, p. 4-6, 31 maio 2012.
    Sujet
    Segurança do trabalho ; Prevenção ; Acidente do trabalho ; Programa nacional ; Saúde ; Justiça do trabalho ; Dotação orçamentária ; Crédito suplementar ; Orçamento
    Situation
    Revogado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10074

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 6 de maio de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 2016
      Disciplina a aplicação dos recursos destinados ao custeio das atividades dos programas "Trabalho Seguro" e "Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem".
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2022
      Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro.
    • Thumbnail
      Nota Técnica

      Nota Técnica n. 21, de 15 de dezembro de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 dez. 2015
      Propõe a revisão da proposta de cancelamento das dotações para custeio e dos recursos destinados para investimentos no âmbito da Justiça do Trabalho, conforme consta do relatório final do Projeto de Lei n. 7, de 2015-CN (Projeto de Lei Orçamentária para 2016 - PLOA 2016)
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2012
      Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho: possibilidade de processamento 

      Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira | mar. 2011
      Certamente a fórmula mais antiga do processo coletivo remonta, sem sombra de dúvidas, à Ação Popular. Esta tem seu nascedouro no direito romano, embora a actio romana exigisse, como regra geral, um interesse pessoal e direto exercido pelo titular do direito para a propositura da demanda. Aliás, pode causar espécime, à ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011 

      Brasil | 27 out. 2011
      Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 107, de 20 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jun. 2022
      Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Normas de saúde e segurança do trabalho na era Bolsonaro: a "modernização" das normas regulamentadoras: veleidades, possibilidades, constitucionalidade 

      Feliciano, Guilherme Guimarães; Moraes, Paulo Douglas Almeida de | nov. 2019
      Há poucos meses, o Exmo. Presidente da República anunciou que "revogaria" noventa por cento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho. O Presidente se referia às conhecidas "NRs" (Normas Regulamentadoras) do extinto Ministério do Trabalho, que hoje já se aproximam da quarta dezena (são atualmente trinta ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jun. 2007
      Altera o Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 1995
      Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a critério do servidor.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 51764 documents.