• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 30 de maio de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 31 maio 2012
    Thumbnail

    PDF (361Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 30 de maio de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 31 maio 2012
    PDF (361Kb)

    Disciplina a aplicação dos recursos destinados ao custeio das atividades do programa "Trabalho Seguro".
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/24337
    Authors
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Description
    Revogado pelo Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 6 de maio de 2016

    Inclui anexo
    Related items
    Resolução n. 84, de 23 de agosto de 2011
    Resolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012
    Refers to
    Ato Conjunto n. 13, de 30 de maio de 2012
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 30 de maio de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 12-14, 1º jun. 2012.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 30 de maio de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 990, p. 4-6, 31 maio 2012.
    Subject
    Segurança do trabalho ; Prevenção ; Acidente do trabalho ; Programa nacional ; Saúde ; Justiça do trabalho ; Dotação orçamentária ; Crédito suplementar ; Orçamento
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 6 de maio de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 2016
      Disciplina a aplicação dos recursos destinados ao custeio das atividades dos programas "Trabalho Seguro" e "Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem".
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 379/CSJT, de 26 de abril de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 maio 2024
      Altera a Resolução n. 92/CSJT, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; a Resolução n. 260/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020, que aprova o Modelo de Gestão Estratégica ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2022
      Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2012
      Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho: possibilidade de processamento 

      Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira | mar. 2011
      Certamente a fórmula mais antiga do processo coletivo remonta, sem sombra de dúvidas, à Ação Popular. Esta tem seu nascedouro no direito romano, embora a actio romana exigisse, como regra geral, um interesse pessoal e direto exercido pelo titular do direito para a propositura da demanda. Aliás, pode causar espécime, à ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Normas de saúde e segurança do trabalho na era Bolsonaro: a "modernização" das normas regulamentadoras: veleidades, possibilidades, constitucionalidade 

      Feliciano, Guilherme Guimarães; Moraes, Paulo Douglas Almeida de | nov. 2019
      Há poucos meses, o Exmo. Presidente da República anunciou que "revogaria" noventa por cento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho. O Presidente se referia às conhecidas "NRs" (Normas Regulamentadoras) do extinto Ministério do Trabalho, que hoje já se aproximam da quarta dezena (são atualmente trinta ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Normas regulamentadoras e a saúde do trabalhador 

      Dallegrave Neto, José Affonso | jul. 2023
      O Brasil é um dos recordistas mundiais em acidentes de trabalho1. Em flagrante paradoxo a esses dados, constata-se que o nosso país contém uma das legislações mais avançadas e pormenorizadas em matéria de saúde do trabalhador. Logo, é possível asseverar que o problema brasileiro não é normativo, mas proveniente da cultura ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 5, de 24 de fevereiro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 fev. 2014
      Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2014, assim como para alteração de modalidade de aplicação.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 11, de 17 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 abr. 2013
      Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2013, assim como para alteração de modalidade de aplicação.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prova pericial relativa aos danos decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no cenário pós Emenda constitucional 45/2004: a importância da atividade do magistrado em face do interesse público que permeia a prestação jurisdicional afeta aos direitos fundamentais 

      Colucci, Viviane | 2013
      Demonstra a importância da prova pericial relativa aos danos decorrentes de acidentes e doenças ocupacionais como mecanismo processual para a reparação de direitos afetos à saúde e à integridade física, mental e psíquica do trabalhador, a partir da concepção de que, a despeito de suas diferenças funcionais, o direito ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58665 documents.