Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 66/TST.CSJT.GP, de 18 de outubro de 2024
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-10-23T17:59:14Z | |
dc.date.available | 2024-10-23T17:59:14Z | |
dc.date.created | 2024-10-18 | |
dc.date.issued | 2024-10-22 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 66/TST.CSJT.GP, de 18 de outubro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3962, p. 2, 2 maio 2024. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 66/TST.CSJT.GP, de 18 de outubro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 42, p. 4-7, 25 out. 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/240656 | |
dc.description | Revoga o Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 30 de abril de 2024 | pt_BR |
dc.description.abstract | Institui a Coordenação Nacional de Promoção ao Trabalho Decente e dos Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/232794 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Criação | pt_BR |
dc.subject | Coordenação | pt_BR |
dc.subject | Trabalho | pt_BR |
dc.subject | Programa | pt_BR |
dc.subject | Proteção ao trabalho | pt_BR |
dc.subject | Trabalho infantil | pt_BR |
dc.subject | Aprendizagem | pt_BR |
dc.subject | Adolescente | pt_BR |
dc.subject | Criança | pt_BR |
dc.subject | Inclusão | pt_BR |
dc.subject | Diversidade | pt_BR |
dc.subject | Equidade | pt_BR |
dc.subject | Igualdade | pt_BR |
dc.subject | Inclusão social | pt_BR |
dc.subject | Raça | pt_BR |
dc.subject | Unidade administrativa | pt_BR |
dc.subject | Monitoramento | pt_BR |
dc.subject | Fiscalização | pt_BR |
dc.subject | Corte Interamericana de Direitos Humanos | pt_BR |
dc.subject | Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) | pt_BR |
dc.subject | Articulação | pt_BR |
dc.subject | Migrante | pt_BR |
dc.subject | Imigrante | pt_BR |
dc.subject | Trabalho escravo | pt_BR |
dc.subject | Exploração | pt_BR |
dc.subject | Tráfico | pt_BR |
dc.subject | Pessoas | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
dc.subject | Direitos humanos | pt_BR |
dc.title | Ato Conjunto n. 66/TST.CSJT.GP, de 18 de outubro de 2024 | pt_BR |
dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
dc.identifier.number | 66 | |
dc.subject.free | programa de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem | pt_BR |
dc.subject.free | programa trabalho seguro | pt_BR |
dc.subject.free | programa nacional de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas | pt_BR |
dc.subject.free | proteção ao trabalho do migrante e do programa de equidade de raça | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 202400066 |