Artigo de periódico
Subordinação algorítmica: elementos para constatação do vínculo de emprego em trabalhadores por aplicativo
| dc.contributor.author | Pereira, Alexandre Pimenta Batista | |
| dc.date.accessioned | 2024-09-20T16:58:13Z | |
| dc.date.available | 2024-09-20T16:58:13Z | |
| dc.date.issued | 2023-06 | |
| dc.identifier.citation | PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Subordinação algorítmica: elementos para constatação do vínculo de emprego em trabalhadores por aplicativo = Algorithmic subordination: elements for considering the employment link in workers by application. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 69, n. 107, p. 163-184, jan./jun. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/238776 | |
| dc.description.abstract | [por] Em tempos de Quarta Revolução Industrial, prestações de trabalho por meio de aplicativos digitais propagam-se com a cantilena de que cada um possa se tornar microempreendedor de si mesmo, na onda de uma economia compartilhada e disruptiva. A nova tessitura da subordinação desenha-se com a desenvoltura dos algoritmos e softwares que passam a direcionar, na seara laboral, o registro dos prestadores, o reembolso das corridas, a entrega contínua dos percursos, além da avaliação dos clientes. A subordinação algorítmica é concebida na dimensão amorfa do trabalhador em multidão, em uma sociedade desterritorializada, guiada por uma economia de bicos. É necessário ter a compreensão de que o ordenamento juslaboral deve ser instrumento de civilidade e cidadania, a partir da proteção da dignidade humana e do valor social do trabalho. Não se pode querer dar resguardo a teses precarizantes, que possam cavar intensa lucratividade ao capital pela exploração do labor humano. O artigo busca entender os deslindes da subordinação algorítmica, tendo por norte os pressupostos fático-jurídicos da relação de emprego. Utiliza-se como técnica metodológica, além da análise crítico-qualitativa de artigos doutrinários, o exame de julgados do tribunal trabalhista mineiro e de recente decisão do colendo Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] In times of the Fourth Industrial Revolution, work services through digital applications spread with the slogan that everyone can become a micro-entrepreneur of themselves, in the wave of a shared and disruptive economy. The new fabric of subordination is designed with the resourcefulness of algorithms and software that start to direct, in the labor field, the registration of providers, reimbursement of rides, the continuous delivery of routes, in addition to the evaluation of customers. Algorithmic subordination is conceived in the amorphous dimension of the worker in a crowd, in a deterritorialized society, guided by an economy of odd jobs. It is necessary to have the understanding that the legal system must be an instrument of civility and citizenship, based on the protection of human dignity and the social value of work. One cannot want to protect precarious theses, which can dig intense profitability for capital through the exploitation of human labor. This article seeks to understand the delineations of algorithmic subordination, having as a guide the factual-legal assumptions of the employment relationship. It is used as a methodological technique, in addition to the critical-qualitative analysis of doctrinal articles, the examination of judgments of the Minas Gerais Labor Court and a recent decision of the relevant Superior Labor Court on the subject. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Economia de bico e sociedade pós-moderna -- Algoritmos como forma de sujeição e controle da relação humana -- Enxergando os elementos do vínculo de emprego na relação app-trabalho -- A modo de conclusão: pela necessidade de se conceber um trabalho decente por meio das plataformas digitais | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 69, n. 107 (jan./jun. 2023) | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Subordinação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prestação de serviços, inovação tecnológica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Algoritmo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho decente, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Subordinação algorítmica: elementos para constatação do vínculo de emprego em trabalhadores por aplicativo | pt_BR |
| dc.title.alternative | Algorithmic subordination: elements for considering the employment link in workers by application | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1268527 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/235496 | pt_BR |
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