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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 6, vol. 31 (out./dez. 2021)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:39Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:39Z
dc.date.issued2021-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 6, vol. 31, out./dez. 2021. 365 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237939
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartObrigação, pretensão e responsabilidade tributárias: anotações para uma teoria geral das relações jurídico-tributárias / Rodrigo Dalla Priapt_BR
dc.relation.haspartTributos, multas e juros: regras de dedutibilidade na apuração do IRPJ/CSLL / Natanael Martinspt_BR
dc.relation.haspartSentenças manipulativas aditivas em matéria tributária / Matheus Tauan Volpi, Murilo Alan Volpipt_BR
dc.relation.haspartDo limite de 30% para a compensação de prejuízos fiscais / Tercio Sampaio Ferraz Juniorpt_BR
dc.relation.haspartContradição no sistema do direito positivo: considerações acerca da solução de antinomias no direito tributário / Adriano Luiz Batista Messias e Rayane Gomes Dornelas Alcoforado Sukarpt_BR
dc.relation.haspartA substituição de garantias à execução fiscal e o descaminho da atual jurisprudência do STJ / José Manuel Fonseca Martinez e Leandro Aragão Werneckpt_BR
dc.relation.haspart"Teses filhotes" (ICMS e ISS na base de cálculo da CPRB, ICMS na base de cálculo da IRPJ no lucro presumido, ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS) / André Felix Ricotta de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartA tributação na permuta de imóveis para pessoas jurídicas com atividades imobiliárias no lucro presumido / Fernando da Silva Chaves e Thiago Barbosa Wanderleypt_BR
dc.relation.haspartTributação extrafiscal: a seletividade em razão da essencialidade como critério objetivo para definição das alíquotas do ICMS / Thiago Nobre Maiapt_BR
dc.relation.haspartA tributação das plataformas de streaming / Carlos André Maciel Pinheiro Pereira e Thiago Maciel Pinheiro Barrospt_BR
dc.relation.haspartA relação jurídica tributária no tempo / Fillipe Leal Leite Néaspt_BR
dc.relation.haspartReforma tributária: breve análise à luz da justiça fiscal / Aline Della Vittoriapt_BR
dc.relation.haspartA "tese do século" e a demora do STF no julgamento de teses tributárias: proposições para melhoria do atual sistema / Victor Hugo Macedo do Nascimento e Paulo Cesar Conradopt_BR
dc.relation.haspartLista de serviços sujeitos ao ISS é taxativa, admitindo-se, contudo, a incidência do tributo sobre as atividades inerentes aos serviços elencados em lei em razão da interpretação extensiva: tese firmada em sede de repercussão geral / Luiz Fernando Maiapt_BR
dc.relation.haspartO salário-maternidade e a sua natureza histórico-jurídica para fins de não incidência da contribuição previdenciária / Dhiego de Paula Salespt_BR
dc.relation.haspartCoerção, ação e sanção no direito tributário: uma delimitação do objeto do direito tributário sancionador / Guilherme Soares Diniz e Osvaldo Santos de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartImunidade das contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Stéfano Vieira Machado Ferreirapt_BR
dc.relation.haspartAs presunções, entre a pejotização e autuação fiscal na incidência do IRRF / José Eduardo Tellini Toledo e Leonardo Godoi Siapt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 6, vol. 31 (out./dez. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 6, vol. 31 (out./dez. 2021)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number31
dc.identifier.volume6
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2021_rev_dir_tribut_contemp_an ...
Tamanho:
3Mb
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PDF
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