Obrigação, pretensão e responsabilidade tributárias: anotações para uma teoria geral das relações jurídico-tributárias / Rodrigo Dalla Pria

Tributos, multas e juros: regras de dedutibilidade na apuração do IRPJ/CSLL / Natanael Martins

Sentenças manipulativas aditivas em matéria tributária / Matheus Tauan Volpi, Murilo Alan Volpi

Do limite de 30% para a compensação de prejuízos fiscais / Tercio Sampaio Ferraz Junior

Contradição no sistema do direito positivo: considerações acerca da solução de antinomias no direito tributário / Adriano Luiz Batista Messias e Rayane Gomes Dornelas Alcoforado Sukar

A substituição de garantias à execução fiscal e o descaminho da atual jurisprudência do STJ / José Manuel Fonseca Martinez e Leandro Aragão Werneck

"Teses filhotes" (ICMS e ISS na base de cálculo da CPRB, ICMS na base de cálculo da IRPJ no lucro presumido, ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS) / André Felix Ricotta de Oliveira

A tributação na permuta de imóveis para pessoas jurídicas com atividades imobiliárias no lucro presumido / Fernando da Silva Chaves e Thiago Barbosa Wanderley

Tributação extrafiscal: a seletividade em razão da essencialidade como critério objetivo para definição das alíquotas do ICMS / Thiago Nobre Maia

A tributação das plataformas de streaming / Carlos André Maciel Pinheiro Pereira e Thiago Maciel Pinheiro Barros

A relação jurídica tributária no tempo / Fillipe Leal Leite Néas

Reforma tributária: breve análise à luz da justiça fiscal / Aline Della Vittoria

A "tese do século" e a demora do STF no julgamento de teses tributárias: proposições para melhoria do atual sistema / Victor Hugo Macedo do Nascimento e Paulo Cesar Conrado

Lista de serviços sujeitos ao ISS é taxativa, admitindo-se, contudo, a incidência do tributo sobre as atividades inerentes aos serviços elencados em lei em razão da interpretação extensiva: tese firmada em sede de repercussão geral / Luiz Fernando Maia

O salário-maternidade e a sua natureza histórico-jurídica para fins de não incidência da contribuição previdenciária / Dhiego de Paula Sales

Coerção, ação e sanção no direito tributário: uma delimitação do objeto do direito tributário sancionador / Guilherme Soares Diniz e Osvaldo Santos de Carvalho

Imunidade das contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Stéfano Vieira Machado Ferreira

As presunções, entre a pejotização e autuação fiscal na incidência do IRRF / José Eduardo Tellini Toledo e Leonardo Godoi Sia