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    Periódico

    Revista de direito tributário contemporâneo: ano 6, vol. 31 (out./dez. 2021)

    dez. 2021
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    PDF (3Mb)

    RVBI
    in00001173533
    001084255
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    Periódico

    Revista de direito tributário contemporâneo: ano 6, vol. 31 (out./dez. 2021)

    dez. 2021
    PDF (3Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/237939
    Periodicity
    Bimestral
    Contents
    Obrigação, pretensão e responsabilidade tributárias: anotações para uma teoria geral das relações jurídico-tributárias / Rodrigo Dalla Pria
    Tributos, multas e juros: regras de dedutibilidade na apuração do IRPJ/CSLL / Natanael Martins
    Sentenças manipulativas aditivas em matéria tributária / Matheus Tauan Volpi, Murilo Alan Volpi
    Do limite de 30% para a compensação de prejuízos fiscais / Tercio Sampaio Ferraz Junior
    Contradição no sistema do direito positivo: considerações acerca da solução de antinomias no direito tributário / Adriano Luiz Batista Messias e Rayane Gomes Dornelas Alcoforado Sukar
    A substituição de garantias à execução fiscal e o descaminho da atual jurisprudência do STJ / José Manuel Fonseca Martinez e Leandro Aragão Werneck
    "Teses filhotes" (ICMS e ISS na base de cálculo da CPRB, ICMS na base de cálculo da IRPJ no lucro presumido, ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS) / André Felix Ricotta de Oliveira
    A tributação na permuta de imóveis para pessoas jurídicas com atividades imobiliárias no lucro presumido / Fernando da Silva Chaves e Thiago Barbosa Wanderley
    Tributação extrafiscal: a seletividade em razão da essencialidade como critério objetivo para definição das alíquotas do ICMS / Thiago Nobre Maia
    A tributação das plataformas de streaming / Carlos André Maciel Pinheiro Pereira e Thiago Maciel Pinheiro Barros
    A relação jurídica tributária no tempo / Fillipe Leal Leite Néas
    Reforma tributária: breve análise à luz da justiça fiscal / Aline Della Vittoria
    A "tese do século" e a demora do STF no julgamento de teses tributárias: proposições para melhoria do atual sistema / Victor Hugo Macedo do Nascimento e Paulo Cesar Conrado
    Lista de serviços sujeitos ao ISS é taxativa, admitindo-se, contudo, a incidência do tributo sobre as atividades inerentes aos serviços elencados em lei em razão da interpretação extensiva: tese firmada em sede de repercussão geral / Luiz Fernando Maia
    O salário-maternidade e a sua natureza histórico-jurídica para fins de não incidência da contribuição previdenciária / Dhiego de Paula Sales
    Coerção, ação e sanção no direito tributário: uma delimitação do objeto do direito tributário sancionador / Guilherme Soares Diniz e Osvaldo Santos de Carvalho
    Imunidade das contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Stéfano Vieira Machado Ferreira
    As presunções, entre a pejotização e autuação fiscal na incidência do IRRF / José Eduardo Tellini Toledo e Leonardo Godoi Sia
    Citation
    REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 6, vol. 31, out./dez. 2021. 365 p.
    Subject
    Direito tributário, Brasil, periódico
    RVBI
    in00001173533
    001084255
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