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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 6, vol. 29 (abr./jun. 2021)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:38Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:38Z
dc.date.issued2021-06
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 6, vol. 29, abr./jun. 2021. 385 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237936
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartTributação sobre lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior: porque (re)discutir é preciso / Dayana de Carvalho Uhdre e Nelson Franco Júniorpt_BR
dc.relation.haspartCompetência tributária e a bitributação / Ricardo Aderlept_BR
dc.relation.haspartA aplicação de valores abstratos como base de decisões das autoridades julgadoras sob a ótica do art. 20 da LINDB e § 1º do art. 489 do CPC/2015 em face da resistência do CARF / Gustavo Vettoratopt_BR
dc.relation.haspartO incentivo fiscal à leitura previsto no artigo 9º, inciso IV, d, do Código tributário nacional: uma análise da efetividade do tributo extrafiscal / Victoria Cascaes Britopt_BR
dc.relation.haspartTributação pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza em contratos de patrocínio / Felipe Azzi e Bruno Luis Talpaipt_BR
dc.relation.haspartLicenciamento de software para controladas no exterior: questões relevantes / Reinaldo Ravelli Neto e Telírio Pinto Saraivapt_BR
dc.relation.haspartNormas gerais em matéria tributária / Valterlei A. da Costapt_BR
dc.relation.haspartO plano de amortização do débito fiscal e o parcelamento simplificado (art. 14-C da Lei 10.522/2002) / André Luiz Fonseca Fernandespt_BR
dc.relation.haspartRedirecionamento da execução fiscal: análise da responsabilização do sócio-administrador na extinção irregular da empresa / Rossana Malta de Souza Gusmãopt_BR
dc.relation.haspartA tributação da atividade médica pelo ISS-fixo: análise da autonomia municipal à luz do federalismo fiscal brasileiro / Igor Fernando Cabral dos Santospt_BR
dc.relation.haspartInconsistência da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 784.439, com repercussão geral reconhecida (Tema 296), admitindo interpretação extensiva à lista taxativa dos serviços tributados pelo ISS / Luiz Fernando Maiapt_BR
dc.relation.haspartRecurso extraordinário 593824: tese jurídica atribuída ao Tema 176 da repercussão geral / Carlos Afonso Della Monicapt_BR
dc.relation.haspartParcelamento de ofício e prazo prescricional para a cobrança do IPTU: comentários aos recursos especiais 1.641.011/PA e 1.658.517/PA / Daniela Almeida Campospt_BR
dc.relation.haspartArt. 24 da LINDB e a segurança jurídica no direito tributário / Carlos Ari Sundfeldpt_BR
dc.relation.haspartBeps 2.0: breves considerações sobre a abordagem unificada proposta pela OCDE / Rodrigo Alexandre Lazaro Pintopt_BR
dc.relation.haspartSubvenção para investimento: interpretativo da Lei complementar 160/2017 / Marcos Vinicius Neder e Telírio Pinto Saraivapt_BR
dc.relation.haspartCapatazia e a base de cálculo dos tributos aduaneiros / Solon Sehnpt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 6, vol. 29 (abr./jun. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 6, vol. 29 (abr./jun. 2021)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number29
dc.identifier.volume6
dc.identifier.rvbisysin00001173533
dc.identifier.rvbisys001084255

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Nome:
2021_rev_dir_tribut_contemp_an ...
Tamanho:
5Mb
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PDF
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