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    Periódico

    Revista de direito tributário contemporâneo: ano 6, vol. 29 (abr./jun. 2021)

    jun. 2021
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    PDF (5Mb)

    RVBI
    in00001173533
    001084255
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    Periódico

    Revista de direito tributário contemporâneo: ano 6, vol. 29 (abr./jun. 2021)

    jun. 2021
    PDF (5Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/237936
    Periodicidade
    Bimestral
    Conteúdo
    Tributação sobre lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior: porque (re)discutir é preciso / Dayana de Carvalho Uhdre e Nelson Franco Júnior
    Competência tributária e a bitributação / Ricardo Aderle
    A aplicação de valores abstratos como base de decisões das autoridades julgadoras sob a ótica do art. 20 da LINDB e § 1º do art. 489 do CPC/2015 em face da resistência do CARF / Gustavo Vettorato
    O incentivo fiscal à leitura previsto no artigo 9º, inciso IV, d, do Código tributário nacional: uma análise da efetividade do tributo extrafiscal / Victoria Cascaes Brito
    Tributação pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza em contratos de patrocínio / Felipe Azzi e Bruno Luis Talpai
    Licenciamento de software para controladas no exterior: questões relevantes / Reinaldo Ravelli Neto e Telírio Pinto Saraiva
    Normas gerais em matéria tributária / Valterlei A. da Costa
    O plano de amortização do débito fiscal e o parcelamento simplificado (art. 14-C da Lei 10.522/2002) / André Luiz Fonseca Fernandes
    Redirecionamento da execução fiscal: análise da responsabilização do sócio-administrador na extinção irregular da empresa / Rossana Malta de Souza Gusmão
    A tributação da atividade médica pelo ISS-fixo: análise da autonomia municipal à luz do federalismo fiscal brasileiro / Igor Fernando Cabral dos Santos
    Inconsistência da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 784.439, com repercussão geral reconhecida (Tema 296), admitindo interpretação extensiva à lista taxativa dos serviços tributados pelo ISS / Luiz Fernando Maia
    Recurso extraordinário 593824: tese jurídica atribuída ao Tema 176 da repercussão geral / Carlos Afonso Della Monica
    Parcelamento de ofício e prazo prescricional para a cobrança do IPTU: comentários aos recursos especiais 1.641.011/PA e 1.658.517/PA / Daniela Almeida Campos
    Art. 24 da LINDB e a segurança jurídica no direito tributário / Carlos Ari Sundfeld
    Beps 2.0: breves considerações sobre a abordagem unificada proposta pela OCDE / Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto
    Subvenção para investimento: interpretativo da Lei complementar 160/2017 / Marcos Vinicius Neder e Telírio Pinto Saraiva
    Capatazia e a base de cálculo dos tributos aduaneiros / Solon Sehn
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 6, vol. 29, abr./jun. 2021. 385 p.
    Assunto
    Direito tributário, Brasil, periódico
    RVBI
    in00001173533
    001084255
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