[por] Discute o assédio moral e sexual que acontece no meio artístico nacional e estrangeiro, a influência de aspectos culturais e sociais que permeiam esse ambiente de trabalho, as diferenças legislativas quanto à tipificação do crime e punição dos assediadores e a mudança no posicionamento dos empregadores diante dos ...

A Emenda Constitucional n. 45/2004 traz à tona a discussão sobre o Poder Normativo da Justiça do Trabalho, com posicionamentos prós (Liberdade Sindical) e contra (Inafastabilidade da Jurisdição Estatal, Ubiqüidade da Jurisdição, condição potestativa) ao com um acordo exigido para a propositura do dissídio coletivo. ...

Zelar pelo meio ambiente do trabalho e pela saúde e segurança daqueles que lá se encontram é tarefa necessária e especialmente acometida aos empreendedores — diremos até como dever acessório dos contratos individuais de trabalho —, sobretudo quando a atividade econômica desenvolvida tem potencial de causar grandes acidentes ...

Analisa as diferentes perspectivas da cobertura da Semana do "Dia Nacional da Consciência Negra", do ano de 2009, feita pela Rede Globo de Televisão, uma emissora privada, e pela TV Brasil, uma emissora pública. Demonstra-se como os negros foram representados nessas duas emissoras durante a semana de uma das datas mais ...

[por] A petição inicial é a peça de abertura do processo judicial, a qual veicula as pretensões do autor em face do réu e delimita os pedidos, daí advindo uma série de consequências jurídicas. O objeto do presente estudo é investigar os requisitos da petição inicial, a importância da narrativa para compreensão, interpretação ...