Apontamentos sobre a responsabilidade civil na denúncia dos contratos de distribuição, franquia e concessão comercial / Humberto Theodoro Júnior, Adriana Mandim Theodoro de Mello

O direito na Bíblia / Regis Fernandes de Oliveira

Trust - Breves considerações sobre sua adaptação aos sistemas jurídicos de tradição romana / Melhim Namem Chalhub

O Parquet na defesa dos direitos individuais homogêneos / Renato Franco de Almeida

Liberdade de expressão, censura e controle da programação de televisão na Constituição de 1988 / Luís Roberto Barroso

Cabimento do agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias em mandado de segurança / Accácio Cambi, Eduardo Cambi

Da responsabilidade civil objetiva do Banco Central na intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras / Ivan Paulo Machado

Tem futuro o direito penal? / Claus Roxin

Tutela penal do patrimônio genético / Luís Paulo Sirvinskas

Sentença criminal programada para computador / Pedro Madalena, Roberto Heinzle

A incomunicabilidade do preso na investigação criminal: permissividade constitucional / Geilton Costa da Silva

A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o Estatuto da criança e do adolescente / José Sebastião Fagundes Cunha

O conceito de parte no processo / Homero Freire