Artigo de periódico
A onda precarizante e as comissões de conciliação prévia
Artigo de periódico
A onda precarizante e as comissões de conciliação prévia
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73101Notas
PRT-000329, Ministério do Trabalho e EmpregoNotas de conteúdo
As tendências do nosso tempo -- Ideologia, trabalho e direito -- Ideologia, justiça e processo -- Ideologia, empresa e estado -- A questão da morosidade judicial -- A propósito de renúncias e transações -- Aspectos negativos das comissões -- As comissões vistas pelo movimento sindical -- Pontos positivos e algumas oportunidades -- Comissões de conciliação e comitês de empresaFonte
VIANA, Márcio Túlio. A onda precarizante e as comissões de conciliação prévia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 35, n. 65, p. 47-70, jan./jun. 2002.Assunto
Veja também
-
Extinção do feito sem solução do mérito, em face da ausência de submissão da demanda perante a comissão de conciliação prévia
Levy, Liliane | fev. 2008A Lei n. 9.958/2000 de 12.1.2000 teve a sua gênese no Tribunal Superior do Trabalho com a intenção de descongestionar a Justiça do Trabalho. Os legisladores entenderam que o locus privilegiado para mediação dos conflitos seria o próprio local de trabalho. Desta forma estabeleceram, através da inclusão do art. 625-A, que ... -
A contribuição da arbitragem trabalhista e as comissões de conciliação prévia para a justiça laboral brasileira
Lobo, Vladimir Herculano | jan. 2009Trata das mudanças em âmbitos comerciais, produtivos, jurídicos, econômicos, financeiros, culturais e tecnológicos, devido ao processo de globalização, tiveram como conseqüências: aumento da taxa de desemprego e maior pressão para produzir mais e melhor. Assim surgiu o discurso de flexibilização para evitar a extinção ... -
As comissões de conciliação prévia e pós-modernidade: a transição paradigmática na resolução dos conflitos trabalhistas
Couto, Alessandro Buarque | set. 2004As Comissões de Conciliação Prévia (CCP), criadas através da Lei 9.958/2000, implementaram um novo modelo na busca da solução dos conflitos trabalhistas extra Poder Judicante. Ao longo dos anos, a Justiça do Trabalho vem passando por diversas transformações em seu ordenamento, objetivando acompanhar as mudanças trabalhistas ... -
Erros e acertos da Lei 9.958/2000
Pinto, José Augusto Rodrigues | jun. 2000Desde quando promulgadas, as Leis 9.957 e 9.958, de 12.01.2000, passaram a ser o foco de repetidas controvérsias, em congressos, seminários e eventos similares, realizados Brasil afora. Na apreciação dos seus textos, o mais longe de se alcançar tem sido o consenso, em face das complexas dúvidas e incertezas que ambos ... -
Lei n. 9.958, de 12 de janeiro de 2000: das comissões de conciliação prévia
Gomes Neto, Indalécio | mar. 2000Comenta a instituição das comissões de conciliação prévia nas empresas e sindicatos, bem como suas atribuições, estrutura, organização e funcionamento. -
Comissão de conciliação prévia na atual jurisprudência do TST
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | jun. 2006A Lei 9.958/2000 não afronta a Constituição Federal, ao inserir na Consolidação das Leis do Trabalho disposições sobre as Comissões de Conciliação Prévia. A necessidade de submissão do conflito individual de trabalho à Comissão de Conciliação Prévia, antes do ajuizamento da ação trabalhista, integra a condição da ação ... -
Mediação de conflitos: mecanismo eficaz na resolução de conflitos trabalhistas
Zainaghi, Domingos Sávio | jun. 2012[por] A Justiça do Trabalho brasileira tem recebido nos últimos 10 anos, mais de 2 milhões de novas ações anuais. O Estado movimenta um enorme aparelho para resolução de conflitos laborais, com mais de 1.000 Varas do Trabalho, 24 Tribunais Regionais e um TST, este com 27 Ministros. A experiência com Comissões de Conciliação ... -
Seguro garantia judicial e execução trabalhista
Granconato, Márcio Mendes | nov. 2015A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ... -
A história da formação operária e do sindicalismo brasileiros: da experiência anarquista ao sindicalismo pós-constituinte: dos novos movimentos sociais às teorias dos movimentos sociais
Andrade, Everaldo Gaspar Lopes de; Lira, Fernanda Barreto; D'Angelo, Isabele Bandeira de Moraes | jun. 2015[por] Pesquisa sobre a literatura jurídico-trabalhista voltada para a história da formação operária brasileira revela que a mesma não mantém vínculos com estudos produzidos noutros campos dos chamados saberes sociais. Com isso, se omite em relação ao primeiro movimento sindical o de raiz anarquista, que se iniciou nas ... -
Conciliação prévia: mudar para ficar na mesma?
Zylberstajn, Hélio | mar. 2002Focaliza o tema das reclamações individuais, que constituem um aspecto importante das relações de trabalho. Há décadas, o Brasil tem um mecanismo específico para tratar as reclamações individuais: a Justiça do Trabalho. Recentemente, foi promulgada a Lei n. 9.958, que instituiu um mecanismo alternativo, a Comissão de ...