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Comentários ao Ato 491/2014 do Tribunal Superior do Trabalho: regulamentação da Lei 13.015/2014
| dc.contributor.author | Silva, Antônio Álvares da | |
| dc.date.accessioned | 2024-08-08T14:21:23Z | |
| dc.date.available | 2024-08-08T14:21:23Z | |
| dc.date.issued | 2014 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Antônio Álvares da. Comentários ao Ato 491/2014 do Tribunal Superior do Trabalho: regulamentação da Lei 13.015/2014. Belo Horizonte: RTM, 2014. 56 p. ISBN 9788563534637. | pt_BR |
| dc.identifier.isbn | 9788563534637 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/236292 | |
| dc.description.abstract | Comenta o Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014, que fixa parâmetros procedimentais para dar efetividade à Lei n. 13015/2014 sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | RTM | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014 | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-07-21;13015 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/47829 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), súmulas | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014 | pt_BR |
| dc.subject | Recurso (processo trabalhista), legislação, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Agravo de instrumento, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Recurso de revista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Comentários ao Ato 491/2014 do Tribunal Superior do Trabalho: regulamentação da Lei 13.015/2014 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 896; art. 896-A; art. 896-B; art. 896-C; art. 899 | pt_BR |
| dc.type.genre | Livro | pt_BR |
| dc.publisher.place | Belo Horizonte | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1259862 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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